Secretaria de Saúde realiza audiência pública para prestação de contas
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Dados são referentes aos meses de setembro a dezembro do ano passado
Na segunda-feira (22/2) às 15h, a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma audiência pública no plenário da Câmara de Duque de Caxias, para a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020, equivalente aos meses de setembro a dezembro, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 e com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, com o objetivo de apresentar um relatório detalhado da gestão da Saúde Municipal ao Legislativo.
Compuseram a mesa o presidente da Casa, Celso do Alba (MDB), o líder do Governo na Câmara, Valdecy Nunes (PATRIOTA), os vereadores Alex da Juliana do Táxi (MDB), Alex Freitas (SD), Nivan (PT), Marquinho da Pipa (MDB), Marquinho Dentista (DEM) e Moisés Neguinho (PMB), a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Drª Célia Guerra e diretora do Departamento de Atenção Básica, que representou a pasta e ficou responsável pela apresentação do relatório, Drª Flávia Alves da Costa. Os vereadores Michel Vila Nova (PSDB), Junior Uios (DEM) Catiti e Drº Maurício do partido AVANTE, acompanharam no plenário.
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O relatório apresentou números de atendimentos e valores investidos na saúde da população. As informações apresentadas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$ 2.869.052.784,55. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu R$ 169.635.762,66 milhões de reais em recursos próprios na saúde.
A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$ 650.054.870,16 e aplicados R$ 137.932.891,45 nas ações contra o novo coronavírus. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de R$ 11,38%.