Jornal Capital

Lei provoca caos em cemitérios de Caxias e redução de arrecadação

A Lei Municipal nº 2373, que acrescenta parágrafo único aos artigos 202 e 203 da Lei 2277, de 2009, em vigor há poucos dias em Duque de Caxias, está causando um verdadeiro caos administrativo nos cemitérios do município. Funerárias de qualquer parte do estado, tomando ciência da total incapacidade da Prefeitura em administrar e cobrar e, ao mesmo tempo, sabendo que o valor pago pela entrada de corpos em Duque de Caxias é muito inferior aos dos municípios vizinhos, estão trazendo muitos sepultamentos para serem feitos simultaneamente, sem controle de horários e locais previamente reservados.

 

Deputados querem devolução a consumidores do que foi pago a mais por energia elétrica

Projeto de decreto legislativo obrigando as empresas concessionárias de energia elétrica a devolver aos consumidores o que foi cobrado a mais nas contas de energia elétrica de 2002 a 2009 foi apresentado semana passada pelos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Alexandre Santos (PMDB-RJ). Os dois ocuparam, respectivamente, a presidência e a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Contas de Energia em 2010. A proposta foi apresentada com mais de 170 assinaturas de deputados.

 

População se veste de tricolor no último ensaio em Caxias

Foto: PMDC/Edmilson MunizO último ensaio técnico da Grande Rio sacudiu o bairro Santa Cruz da Serra no último sábado (26), e fez moradores vestirem as cores da escola. Em clima de alegria e descontração, passistas, baianas, bateria, mestre-sala e porta-bandeira se apresentaram como se estivessem no Sambódromo disputando o título. Os integrantes se concentraram na Avenida Automóvel Clube, onde formaram as alas para o ensaio.

Justiça do Trabalho tem 2,3 milhões de processos aguardando execução

Foto: Alberto ElloboO reconhecimento de um direito na Justiça leva tempo, mas, hoje, o fato de ganhar uma causa não significa que os problemas terminaram. Na Justiça do Trabalho, cerca de 2,3 milhões de processos já decididos aguardam execução, ou seja, dar à parte vencedora o que lhe foi reconhecido por direito. A quantidade vultosa de processos sem o devido desfecho tem preocupado juízes e tribunais trabalhistas, que estudam formas de reduzir o problema. “A essência do processo é a fase de execução, pois, senão, fica uma situação de ganhou, mas não levou. A decisão não pode ser um anúncio de direito, tem que ser realidade”, afirma o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto de Paula. Segundo ele, a demora na execução não é um problema restrito a determinadas regiões e ocorre em todo o país.

 

Família Grande Rio: alegria, confraternização e muito samba

Fotos: Alberto ElloboA tarde de domingo (27) foi animada para os integrantes da Grande Rio. Como acontece todos os anos, a escola promoveu uma concorrida feijoada no Hotel Intercontinetal, com a presença de diversos artistas. A rainha de bateria Cris Vianna, a atriz Ana Furtado, Boninho, Bony, Susana Vieira, Geovanna Tominaga, Maria Paula, Nelson Freitas, Claudia Lira, Franciely Freduzeski, Raul Gazolla, Wolf Maia, Marco Antônio Gimenez, Tuca Andrada, Arlindo Cruz, Almir Guineto, MC Sapão, Kandies e Latino foram alguns dos que prestigiaram a festa.

Agricultores terão prazo maior para renegociar empréstimo

As instituições financeiras estão autorizadas a prorrogar o vencimento das operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF) de arroz da safra 2009/2010 por até 180 dias. A resolução aprovada dia 24 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União.

Indústrias da Baixada Fluminense prosperam no mês de janeiro

As indústrias da Baixada Fluminense continuaram prosperando financeiramente no primeiro mês do ano, dando continuidade ao que foi observado em 2010. É o que revela a “Sondagem Econômica Regional” de janeiro de 2011, divulgada pelo Sistema Firjan. De acordo com a pesquisa, o quadro se mantém, mesmo com a redução da margem de lucro operacional, ocasionada pela apreciação do câmbio e a deterioração das condições de acesso ao crédito. Já o volume industrial produzido na Baixada Fluminense apresentou queda no mês de janeiro, por influencia da paralisação programada de indústria de grande porte no município de Duque de Caxias.

Isso também ocasionou utilização da capacidade instalada abaixo da média histórica, que é de 74%, registrando limite de produção de 65%. No entanto, ocorreu um avanço no número de contratações, demonstrando um aquecimento nas atividades da região da Baixada.

Petrobras inicia testes no pré-sal da Bacia de Campos

Foto: Agencia PetrobrasA Petrobras iniciou o Teste de Longa Duração (TLD) do reservatório de Tracajá (pré-sal), por meio do poço 6-MLL-70, localizado a 124 km da costa do Rio de Janeiro, no campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos. O poço 6-MLL-70, que encontrou o reservatório com petróleo na profundidade de 4.442 metros em setembro de 2010, foi interligado ao navio-plataforma P-53, aproveitando capacidade de processamento e escoamento disponível. O teste começou com vazão de 23.300 barris por dia. O objetivo do TLD, iniciado dia 23, é obter informações sobre as características do reservatório, para a definição do futuro projeto definitivo de desenvolvimento da produção. Em dezembro de 2010 a Petrobras iniciou teste semelhante, na acumulação conhecida como Carimbé, também em estrutura de pré-sal, na concessão de Caratinga.

Governo anuncia redução de R$ 18 bilhões nas receitas

O governo reajustou a receita líquida e as despesas do Orçamento deste ano. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, houve redução de R$ 18,087 bilhões nas receitas. A maior queda na estimativa de receitas foi a da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que chegou a R$ 6,185 bilhões. “Temos que ser realistas com a projeção de arrecadação”, disse Mantega. Já o corte nas despesas ficou em R$ 50,087 bilhões, o que representa 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a 2010, houve queda de 1% do PIB. Houve redução de R$ 15,762 bilhões de despesas obrigatórias. Além disso, foi acrescentado um crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões. O corte das despesas discricionárias chegou a R$ 36,2 bilhões, enquanto os vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) somaram R$ 1,623 bilhão. Segundo Mantega, a política econômica segue a mesma linha.

Mais pobres trabalham mais para pagar impostos

Arrecadao_de_tributos_BrasilQuanto mais pobre é o contribuinte mais dias de seu trabalho ao ano ele destina ao pagamento de tributos. Quem, em 2008, tinha renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 dias do ano para o Leão, ao passo que, quem tinha renda familiar de mais de 30 salários mínimos comprometeu 106 dias de trabalho, três meses a menos. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).  A razão da diferença entre a quantidade necessária de dias trabalhados por classe social para o pagamento de tributos está na “regressividade de impostos e contribuições”, como dizem os tributaristas.