Coronavírus manda Eduardo Cunha para casa

Ex-deputado, preso desde outubro de 2016, tem 61 anos e deverá usar tornozeleira eletrônica durante a prisão domiciliar

A decisão tomada na quinta-feira (26/03) pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, mandou Cunha, preso na Operação Lava Jato, para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por causa da pandemia do novo coronavírus.

"Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus Covid-19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica", diz a magistrada na decisão.

O benefício é temporário

A magistrada afirmou que a revogação da prisão preventiva "é absolutamente excepcional" e que "até segunda ordem, será mantida somente enquanto presente o risco epidemiológico ou o justifique o estado de saúde.". O ex-deputado poderá receber visitas de parentes até terceiro grau, advogados, profissionais de saúde e 15 pessoas de uma lista que deverá ser aprovada pelo Ministério Público Federal (MPF). Não poderá fazer festas nem eventos sociais em casa.

Segundo a juíza, "o monitoramento eletrônico, muito embora não afaste por completo a possibilidade de que este pratique atos de dissimulação e ocultação de valores ilícitos ainda não identificados no exterior, inviabiliza ou ao menos dificulta a possibilidade de fuga", afirmou.

O ex-presidente da câmara dos deputados já foi condenado a 14 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Foi transferido para o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, em maio de 2019 e está internado em um hospital particular no Rio de Janeiro, após ter feito uma cirurgia de urgência. O alvará de soltura será expedido quanto Cunha tiver alta hospitalar, conforme a decisão judicial.

Coronavírus

A defesa de Eduardo anexou ao processo um relatório médico informando que o profissional que fez a cirurgia em Cunha positivo para a Covid-19.

A defesa

A defesa de Cunha afirmou, por meio de nota, que "foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos".

"Eduardo Cunha já tem, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça", diz a nota.

Lava Jato

Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu a pena de Cunha para 14 anos e 6 meses, em novembro de 2017. Em abril de 2019, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, anular a pena de lavagem de dinheiro imposta ao ex-presidente da Câmara dos Deputados.

O ex-deputado também é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em outro processo, acusado de exigir e receber US$ 5 milhões em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.