Washington Reis, prefeito de Caxias, vira réu por corrupção

Segundo o Ministério Público, Reis e um advogado teriam pago R$ 150 mil para fraudar escrituras de imóveis

O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, virou réu na justiça por corrupção passiva em investigação sobre fraudes imobiliárias. Fato teria acontecido em cartório de Nova Iguaçu.

Segundo a denúncia da promotora Elisa Pittaro, do MP de Nova Iguaçú, o então deputado federal Washington Reis e o advogado Elói de Oliveira prometeram pagamento de R$ 500 mil para o tabelião Josemar Francisco elaborar escrituras fraudulentas de compra e venda de lotes rurais pertencentes a outras pessoas.

De acordo com a denúncia, Elói de Oliveira pretendia registrar os imóveis em seu nome “e em nome da empresa “Olimpus Emprendimentos Imobiliários LTDA”, cujo sócio é o denunciado Washington Reis”.Ainda segundo a denúncia, em 30 de junho de 2014, Josemar Francisco teria aceitado R$ 150 mil para "dar início ao serviço criminoso acordado". "É importante narrar que os denunciados não eram legítimos proprietários ou 

possuidores dos lotes levados ao 5º Ofício de Notas. Esses imóveis pertenciam a pessoas humildes que foram enganadas pelos denunciados, ou simplesmente tiveram suas terras tomadas pela ação de grileiros, contando com o suporte político e intimidatório do denunciado Washington Reis, ex-Deputado Federal e atual Prefeito do município de Duque de Caxias", escreve a promotora de Nova Iguaçú.

Outros crimes cometidos em fraudes imobiliárias semelhantes seguem sendo investigados pelo Ministério Público. Uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público em fevereiro de 2019, prendeu 15 pessoas em municípios da Baixada Fluminense e na capital. Foi a segunda fase da Operação Lázaro que, em 2017, prendeu 22 pessoas suspeitas de fraudes em cartórios, também na Baixada Fluminense.

Além do prefeito, o advogado Elói Oliveira e o tabelião do 5º Ofício de Notas de Nova Iguaçu, Josemar Francisco, também se tornaram réus, O tabelião por corrupção ativa e o advogado por corrupção passiva.

O tabelião Josemar, alega que não combinou a elaboração de escrituras imobiliárias falsas, e que Washington Reis e Elói de Oliveira teriam depositado a quantia em sua conta por "razões que desconhece". O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, que recebeu a denúncia, determinou o bloqueio de valores até R$ 150 mil das contas do tabelião.

DEPOIS DE MORTA

Na denuncia do MP a promotora Elisa Pittaro explica que o grupo possuía uma procuração “assinada” por pessoa falecida. “Insta salientar que a maioria dos imóveis que deveriam ser “regularizados” pelos denunciados pertenciam a Sra. Lin Liu Yin, falecida em 31/01/2010, sendo certo que mesmo após a sua morte, a falecida teria assinado uma procuração para terceira pessoa, fato que por si só demonstra de forma inconteste que seria impossível promover a referida “regularização” acordada entre os denunciados”, diz a denúncia.

JUSTIÇA

Na 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias já existe o processo nº 0000745-14.2020.8.19.0021 onde a Juíza Titula, Dra Alessandra da Rocha Lima Roidis recebe a denúncia, “não sendo caso de rejeição liminar, RECEBO A DENÚNCIA em face de WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA e ELOI DE OLIVEIRA PINTO, ambos incursos nas penas do artigo 317, § 1º, do Código Penal, além de JOSEMAR FRANCISCO, incurso nas penas do artigo 333, § único, também do Código Penal”, e determina o bloqueio do valor citado pelo MP, “Diante do exposto, DEFIRO o BLOQUEIO cautelar de todos os ativos mantidos em instituições financeiras, ações e títulos de propriedade de JOSEMAR FRANCISCO até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).”

Procurada, a prefeitura, através da secretaria de comunicação, não respondeu os questionamentos.