III Simpósio de Direito Administrativo da OABDC tem o Compliance como destaque

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20190919 130338Com o tema Compliance e Integridade nas Relações Pública e Privada, foi realizado na quinta-feira (19), na 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em Duque de Caxias, o III Simpósio de Direito Administrativo. O jornal Capital é apoiador do simpósio.

 

A Dra. Juliana Vieira fez o cerimonial, convidando para compor a mesa o Tesoureiro da OABDC, Dr. Claudio Felix, a Presidente da Comissão de Direito Administrativo, Dra Gilmara Rodrigues, a Vice-presidente da comissão Dra. Keila Kremer, os professores e palestrantes do primeiro bloco, Flávio Amaral e Raphael Cabral e o Procurador Geral do Município, Dr. Amaury Lopes. Com uma breve fala de agradecimento aos presentes, a Presidente da Comissão abriu o evento, que contou com vários discursos.

Vagner Sant’Ana, Presidente de OABDC, que também compôs a mesa junto com a Vice-presidente Dra. Lívia Fíngula, agradeceu a presença de todos, em especial dos palestrantes, que fizeram suas exposições em seguida.

Quem abriu o primeiro painel foi o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Amaral, Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Empresarial pela UCAM, Professor da Pós-Graduação de Direito Administrativo da EMERJ e Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV. De forma muito didática, abordou a perspectiva atual do Compliance nas contratações públicas e analisou o impacto do Projeto de Lei (PL) que modifica o regime jurídico de licitações e contrato. Com a abertura para as perguntas, oportunizou-se também um debate entre os palestrantes e o público presente, fato que enriqueceu ainda mais o painel.

O Procurador Geral do Município de Duque de Caxias, Amaury Lopes, que é formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Pós Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM, deixou sua colaboração com uma breve explanação sobre o que é, por definição, o Compliance e como surgiu. O segundo palestrante do dia foi o Professor Raphael Cabral, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas e Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ. O professor lembrou em alguns momentos de sua fala que o Compliance, mesmo não sendo sua implementação barata, não é uma ferramenta exclusiva para as empresas de grande porte, afirmou que pode sim, ser adotado e mantido por empresas de médio e pequeno porte e até micro empresa. Lembrou que faz parte do sistema o acompanhamento contínuo e que os princípios e ações do programa não podem ser apresentados e guardados em uma gaveta, devem fazer parte do dia a dia da empresa.

20190919 155735_Marcelo Cunha/Jornal CapitalO Professor Irapuã Beltão, que é Procurador Federal da AGU desde 1994, Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Master of Law pela University of Conecticut, Pós-Graduado de Direito Econômico pela FGV/RJ e em Direito do Estado pela UERJ, abriu o segundo bloco, que já contava com a presença do Secretário Geral da OABDC, Dr. Jorge Mendelzon, compondo a mesa, e de forma muito clara e objetiva falou da relação da integridade com a questão tributária. Explicou da importância do advogado ao apresentar ao seu cliente o que pode e o que não pode ser feito, e os riscos que o empresário corre quando adota um ou outro planejamento tributário. Falou também sobre a Boa Fé Objetiva, da velocidade da informação e das consequências para o empresário que opta pela sonegação.

Em entrevista ao Capital, disse: “Temos que prestigiar a OAB em qualquer lugar. Ela tem esse papel importante de trazer esse discurso arejado para os advogados. Especialmente em Duque de Caxias que tem uma atividade muito pujante, tem que ser cada vez mais presente a participação da OAB para que tenhamos com nossos profissionais, cada vez mais uma atividade modernizada e aperfeiçoada na cidade”. E completou: “De minha parte é uma satisfação. Eu nunca tinha participado de uma atividade aqui na OAB de Caxias e me sinto mais do que satisfeito em vir aqui”.

SURPRESA

DSC02950_Marcelo Cunha/Jornal CapitalCom o apoio do presidente Vagner Sant’Ana, a presidente da comissão, Dra Gilmara, convidou o livreiro Sander para expor obras sobre os temas apresentados no simpósio. Os advogados tiveram a oportunidade de adquirir exemplares com preços especiais e ainda conseguir o autógrafo do doutrinador.

 

 

CÍRCULO VIRTUOSO

Ao Capital, a presidente da Comissão disse que “é muito importante agradecer e reconhecer a dedicação e comprometimento para com a advocacia por parte dos palestrantes convidados, que disponibilizaram seu tempo para estar aqui compartilhando conhecimento". Frisou ser importante agradecer o apoio incondicional da diretoria e em especial do Presidente Vagner Sant’Ana e o empenho dos membros da comissão, Dra. Keila Kremer, Dra. Tatiana Legora, Dr. Alex Sandro Pereira, Dra. Juliana Vieira e Dra. Juliana Rodrigues, além dos funcionários e colaboradores da OABDC e a presença do operador do direito que veio participar”, e completou lembrando que “quando o advogado cresce, cresce também a nossa OAB, que ajuda o advogado a crescer mais. É um circulo virtuoso”, declarou.

LEGADO

20190919 171840_Marcelo Cunha/Jornal CapitalO presidente da OABDC, Vagner Sant’Ana disse em entrevista que “o legado físico que  estamos deixando, e quando digo que estamos não falo do presidente, mas de toda a advocacia de Duque de Caxias, é esta sede, que é a casa de todos os advogados da nossa cidade. Agora, quando falamos do legado intelectual, são esses momentos, como o simpósio que realizamos hoje. É o profissional do direito adquirindo mais conhecimento, se modernizando, ouvindo dos especialistas a explanação do assunto e podendo tirar suas dúvidas”. Finalizou afirmando: “Este foi o terceiro e foi de verdade um sucesso, podem contar com o quarto simpósio do direito administrativo no ano que vem. Aproveito para agradecer aos nossos palestrantes e, agradecer e parabenizar os membros da comissão pelo sucesso de nosso evento”.

Também estiveram presentes o Secretário de Transporte e Serviços Públicos de Duque de Caxias, Eduardo Feital, além de representantes das secretarias de Controle Interno, Assistência Social e Direitos Humanos, Fazenda e Planejamento e de Educação.

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