Prefeitura multa em R$ 2,6 milhões responsável por deslizamento que interditou túnel Acústico Rafael Mascarenhas

A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lavrou na terça-feira, 9/7, multa, no valor de R$ 2.643.303,00, ao proprietário da mansão no Alto Leblon que provocou o deslizamento que interditou o Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, em 17 de maio.

 

A multa não afasta a obrigação de recuperação do dano ambiental, conforme dispõe a Lei de Crimes Ambientais 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008.

Além da multa ambiental, o proprietário da casa no Alto Leblon poderá também responder a ação judicial para o ressarcimento da Prefeitura com os gastos na reparação estrutural do túnel, limpeza e desobstrução das vias.

Por causa do descarte irregular de lixo por parte do dono da residência no Alto Leblon, a encosta sobre o Túnel Acústico Rafael Mascarenhas deslizou, derrubando parte do teto da estrutura. No local, foram encontrados, entre outros objetos, pneus, eletrodomésticos e móveis.

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