Secretaria de Fazenda realiza Operação Frasco Vazio para fiscalizar setor de bebidas

Suspeita é que contribuintes tenham deixado de recolher R$ 40 milhões em ICMS

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) deflagrou, na quinta-feira (04/04), a Operação Frasco Vazio, cujo objetivo é fiscalizar 32 empresas suspeitas de sonegação de ICMS no setor de bebidas localizadas na capital e em outras 12 cidades do Estado. A estimativa é que cerca de R$ 40 milhões deixaram de ser recolhidos por esses contribuintes.

Entre as suspeitas que foram investigadas pelos 32 Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) que participaram da operação, estão a compra e a venda de mercadorias sem nota fiscal ou sem o pagamento do ICMS por meio da chamada Substituição Tributária (ST), sistema no qual um único contribuinte é responsável por repassar aos cofres estaduais o imposto de toda a cadeia de circulação de mercadorias. Para isso, os auditores coletaram documentos e fizeram uma contagem dos estoques. Dessa maneira, será possível confirmar ou não as suspeitas. Será verificada a documentação fiscal dos contribuintes relativa aos últimos cinco anos.

“Entre os alvos desta operação estão varejistas, atacadistas e importadores de bebidas, além de empresas que são usadas apenas para a emissão de documento fiscal, mas que, na verdade, não existem”, explicou Thompson Lemos, Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ.

Os auditores que trabalham nos Postos de Controle Interestadual (PCIs) localizados nas fronteiras do Rio com outros estados suspeitam que muitos varejistas e atacadistas desviam seus produtos por vias alternativas para evitar a fiscalização. Essa prática ilegal possibilita a circulação de produtos sem a nota fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do ICMS por meio da Substituição Tributária.

Balanço parcial da Operação Frasco Vazio

Na fiscalização nos Postos das Barreiras Fiscais, foram selecionados 27 veículos para um pente-fino (contagem de mercadoria, conferência de base de cálculo e alíquota de ICMS, Substituição Tributária e DIFAL (Diferencial de Alíquota), verificações cadastrais dos envolvidos e conferência de validade de benefícios fiscais. Foram identificados dois veículos com documentação fiscal irregular.

Já nos estabelecimentos físicos, 12 empresas que comercializam milhões de reais em bebidas não foram encontradas ou foram estavam localizadas em pequenos escritórios que não comportam o volume operado. Uma empresa foi encontrada sem emissor de cupom fiscal. Outras seis empresas, inicialmente, não apresentaram irregularidades. Será realizada auditoria detalhada na escrituração fiscal.

O nome da operação – a 11ª realizada pela Sefaz-RJ desde o início do ano para combater a sonegação de impostos – surgiu de um caso ocorrido no PCF de Nhangapi, em Itatiaia, Sul Fluminense. Dois caminhões passaram por uma das cabines supostamente carregando apenas frascos vazios de cerveja. No entanto, os auditores desconfiaram e, no momento da verificação, foi constatado que as garrafas estavam cheias.