Planos de saúde deverão compartilhar dados de pacientes com o SUS

Os planos de saúde podem ter que compartilhar com o Sistema Único de Saúde (SUS) informações médicas sobre seus pacientes. É o que estabelece o projeto de lei 459/15, do deputado Jair Bittencourt (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (10/10), em segunda discussão. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

Pela proposta, os dados que devem ser compartilhados serão o histórico de distúrbios cardíacos, respiratórios e gástricos, alergias medicamentosas, tipo sanguíneo e exames médicos em geral. Este banco de dados somente ser acessado nas emergências médicas e hospitalares. A norma deverá ser regulamentada pelo Executivo através de decreto.

O deputado diz que a informação rápida sobre os dados médicos do paciente pode fazer a diferença no atendimento e na hora de salvar vidas.