Acusada de falsificação de assinatura de juízes e promotores, Núbia Cozzolino é presa em Magé

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Ex-prefeita de Magé, Núbia Cozzolino foi presa nesta quarta-feira (10), quando prestava depoimento no fórum daquele município. Núbia e seus quatro advogados são acusados pelo Ministério Público de falsificar a assinatura de juízes e promotores. As investigações mostram também que eles alteravam ilicitamente o objeto de ações civis públicas.

Também foram presos os advogados Bruno Augusto Duarte Lourenço e Michele Macedo De Luca Alves. Os outros acusados são José Marcos Motta Ramos e Aidê Raquel da Mata Soares Pacheco, ambos advogados. Os agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados e nos escritórios de advocacia.

A ação foi desencadeada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI). Desde o ano passado, o Ministério Público investigava irregularidades no sumiço de processos. Foram analisadas cerca de 110 ações, mais da metade envolvendo a família Cozzolino. De acordo com a investigação, diversos documentos foram falsificados pela organização criminosa comandada pela ex-prefeita.

EXTRAVIOS - O juiz da 1ª Vara Cível de Magé realizou um levantamento das ações de improbidade em andamento e constatou que nove processos tinham sido extraviados. Desses, a maioria tinha como réus integrantes e aliados políticos da família da ex-prefeita. Também foi constatado que algumas ações constavam no sistema do Tribunal de Justiça como arquivadas, sem motivo, pois ainda estariam em fase de instrução ou de cumprimento da sentença.

Entre os exemplos citados na denúncia, está um processo no qual Núbia foi condenada em segunda instância, com decisão transitada em julgado, e, sem a ciência do MPRJ, o processo foi arquivado sem que qualquer providência fosse adotada. Com isso não havia qualquer execução da decisão judicial, que incluía a suspensão dos direitos políticos da ex-prefeita. "O juiz designado para atuar na 1ª Vara Cível de Magé verificou, por exemplo, que a ele fora remetida uma decisão datada de 2012, sendo que naquele ano este juiz sequer havia concluído a Faculdade de Direito. A falsificação foi constatada, uma vez que na decisão original havia referência ao valor da causa em R$ 1 milhão, enquanto na decisão falsa e juntada ao processo, constava a referência de R$ 100 mil", informou o Ministério Público.

Os advogados de Núbia disseram que precisam tomar ciência do conteúdo das acusações para se manifestar sobre o caso.

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