Estado vai patrocinar recuperação de dependente químico

Foto: divulgaçãoO Estado do Rio terá um Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico, que funcionará no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e vai apoiar entidades que atuem na recuperação de usuários de drogas, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento. O programa foi instituído pela Lei 6.011/11, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do último dia 21. Assinada pelos deputados Claise Maria Zito (PSDB), Edson Albertassi e Rafael Picciani, ambos do PMDB e Márcio Pacheco (PSC), a norma prevê que entidades religiosas e da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam na recuperação de dependentes químicos recebam recursos da Secretaria de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES). O Poder Executivo terá um prazo de 120 dias para regulamentar e operacionalizar o programa

Uma das autoras da proposta, Claise Zito informou que o programa deverá ampliar o número de leitos para o atendimento de dependentes químicos dos atuais 270 para mais de 2 mil vagas. A norma estabelece que as parcerias poderão ser realizadas diretamente entre as entidades e o estado, ou ainda com a intermediação dos municípios, e que os repasses financeiros serão escalonados de acordo com o porte das entidades e as características dos municípios em que se localizam. Poderão receber apoio do estado entidades que prestem serviços de atenção e reinserção social de usuários de drogas através de clínicas ou casas e comunidades terapêuticas.

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