Vereadores sugerem ações para Caxias aumentar arrecadação

A Secretaria de Fazenda e Planejamento de Duque de Caxias realizou na Câmara Municipal, audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2018 no último dia 24. Na ocasião, os vereadores acompanharam os relatórios, fizeram questionamentos sobre a situação financeira da Cidade e sugeriram ações para aumentar a arrecadação do orçamento.

O secretário Carlos Mello afirmou que fez um estudo para observar o comportamento das finanças do Município desde 2011 e notou que as receitas estão melhorando. “Duque de Caxias já nasceu com uma dependência muito forte do Estado, nossa maior arrecadação é o ICMS e quando o Estado foi à bancarrota, o Município foi junto. Essa dependência está diminuindo, representou 31,5% da arrecadação em 2017 e 30,36% em 2018, mas precisamos melhorar outras fontes de receitas, como ISS, IPTU, royalties e Fundeb”.

DESPESAS

De acordo com o secretário, a pasta tem realizado ações econômicas importantes para reduzir os gastos. “Pagávamos quase R$ 5 milhões com alugueis de prédios públicos por ano. Efetuamos a compra de dois prédios e conseguimos reduzir essa despesa, o impacto ao longo dos anos é grande. Também verificamos que existiam 312 medidores de energia instalados em nome da Prefeitura, sendo que 96 não nos pertenciam. Pedimos à Light transferência de titularidade e isso gerou economia mensal de R$ 66 mil. Também realizamos uma economia de meio milhão com ações na telefonia”, afirmou.

O grande problema de despesa do Município, segundo o secretário, ainda é a folha de pagamento. No primeiro quadrimestre de 2017, a despesa com pessoal chegou a 66,25%, sendo que o limite legal é 54%. Já no segundo quadrimestre daquele mesmo ano, a despesa atingiu 69,85%.

SUGESTÕES

Observando a necessidade de maior arrecadação no Município, o vereador Chiquinho Grandão (PP) se posicionou. “Temos uma dívida de quase R$ 3 bilhões de ISS na Cidade, a maioria das empresas instaladas no Município não paga esse imposto e não recebe intimação por essa dívida. Como vamos melhorar arrecadação e garantir que as melhorias cheguem aos bairros? Eu sou contra anistia”

O vereador Arthur Monteiro (Avante) questionou a arrecadação sobre pedágios e sugeriu uma ação pontual. “Nós sempre temos dúvidas sobre como é cobrado o pedágio em Caxias, se é por estimativa ou movimento econômico. Essa Câmara já oficiou as concessionárias, mas foi ignorada. É preciso uma ação contundente da Secretaria que, com certeza, ajudaria na tributação dos pedágios pelo movimento econômico. Em relação à tributação dos cartórios, poderíamos fazer uma reunião para viabilizar um consenso entre poder público e a atividade cartorária em nossa Cidade. Sobre IPTU, precisamos de uma legislação que possibilite a declaração da metragem do imóvel por seus proprietários à Secretaria e, se necessário, ocorra fiscalização e suplementação posterior”.

Atento à questão do pedágio, o vereador Gilberto Silva (PPS) fez uma sugestão: “Secretaria e Legislativo poderiam fazer em conjunto uma quarentena no pedágio para fiscalizar.” Reforçando que haja uma cobrança mais efetiva aos empresários, o vereador Marcos Tavares (PSDC) aproveitou para questionar sobre investimentos. “Aprovamos nessa Casa uma emenda sobre investimentos no Jardim Gramacho, qual a previsão para que isso aconteça? Qual a situação atual junto ao governo federal para as obras do PAC Vila Nova e Vila Ideal? E, quando a Prefeitura vai sanar em definitivo o salário dos funcionários?”

EMPRÉSTIMO

O secretário respondeu que o empréstimo de R$ 100 milhões autorizado pela Câmara vai possibilitar os investimentos no Jardim Gramacho e que as obras do PAC serão finalizadas em julho. “A respeito dos salários, todo recurso que entra nos cofres da Prefeitura está sendo direcionado para pagar os funcionários. A folha de pagamento de abril da educação está quitada. Em nenhum dos meses de 2017 o Fundeb foi suficiente para pagar a folha dos professores”.

Líder do governo na Casa, o vereador Nivan Almeida (PRP) concordou que é preciso fiscalização mais apurada às empresas instaladas na Cidade. “Qual é a forma de fiscalização hoje e como podemos modernizar as ações fiscais? Precisamos de recursos para garantir qualidade de vida ao cidadão caxiense. Também devemos nos atentar aos recursos de repasses estaduais e federais, precisamos de deputados que atuem de forma responsável na fiscalização e cobrança dessas verbas, assim como o deputado estadual Rosenverg Reis vem fazendo.”