Estado divulga tabela para o cálculo do IPVA 2018

A Secretaria Estadual de Fazenda divulgou os valores venais de carros, utilitários e motos que servirão de base para o cálculo do IPVA 2018, segundo a tabela Fipe. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Sobre esses preços de mercado de automóveis e motocicletas vão incidir as alíquotas do imposto (de 1,5% a 4%), que variam de acordo com o tipo de veículo e o combustível usado. O link do Diário Oficial A Fazenda ainda não informou quantos veículos da frota estadual terão cobrança de imposto. Em 2016, os donos de 3.559.852 automóveis, utilitários e motocicletas com até 15 anos de fabricação tiveram que pagar o IPVA. Os mais antigos ficam isentos, incluindo outros casos previstos em lei, como veículos adaptados para pessoas com deficiência física. Acesse a tabela no link: https://d37iydjzbdkvr9.cloudfront.net/arquivos/2017/12/26/valores-venais.pdf .

Para encontrar o valor venal na tabela, é preciso consultar o modelo exato e o ano de fabricação. Depois, basta multiplicá-lo pela alíquota devida. Para carros flex (movidos a gasolina e etanol), o percentual é de 4%. Para calcular o IPVA de um Fiat Uno Way 1.0 2016, por exemplo, deve-se multiplicar R$ 29.628 (valor venal descrito na tabela) por 4 e dividir por 100. O resultado encontrado é R$ 1.185,12, valor a pagar.

Os proprietários de veículos que desejarem pagar o IPVA em cota única e até a data de vencimento terão um desconto de 3%. O calendário de pagamento começará no dia 22 de janeiro (para final de placa 0). A Guia de Regularização de Débitos (GRD) poderá ser emitida pelos sites da Secretaria de Fazenda (www.rj.gov.br/web/sefaz) ou do Bradesco (www.bradesco.com.br). O pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária, em dinheiro ou cheque administrativo.

Com o IPVA 2018, os proprietários também terão que pagar o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2018, a taxa vai passar de R$ 63,69 para R$ 41,40 para carros de passeio. A redução de 35% foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), na semana passada. Para as motos, porém, continuará de R$ 180,65. Para os ciclomotores de até 50 cilindradas, as chamadas cinquentinhas, haverá redução de valor de R$ 81,90 para R$ 53,24, enquanto caminhões e caminhonetes passarão a pagar R$ 43,33, em vez dos atuais R$ 66,66.

A taxa de licenciamento do Detran-RJ ainda não teve o valor divulgado, pois depende da atualização da Ufir-RJ. As alíquotas do IPVA de acordo com os veículos e combustíveis são as seguintes: 4,0% para automóveis de passeios e camionetas, inclusive flex, à gasolina ou a diesel, exceto utilitários; 2,0% para motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas; 1% para caminhões, caminhões-tratores e tratores não agrícolas; 1,5% para veículos com Gás Natural Veicular (GNV); 0,5% para carros com energia elétrica; 2% para ônibus e micro-ônibus; e 1% para caminhões, caminhões-tratores e tratores não-agrícolas.