Polícia Federal prende empresários por desvio de verbas de merenda no Rio, Niterói e Duque de Caxias

A Polícia Federal já prendeu nas primeiras horas desta sexta-feira (6), 15 pessoas suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar em algumas cidades do Estado do Rio de Janeiro, entre elas Duque de Caxias. Ao todo são 21 mandados de prisão temporária. A chamada Operação Inópia também cumpre 30 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias. De acordo com as investigações, as escolas da Baixada Fluminense eram o principal alvo dos fraudadores.

Um dos mandados foi cumprido no Condomínio Costa Del Sol, na avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. No local, mora o empresário Antônio Carlos Monteiro, dono da Home Bread Indústria e Comércio, que presta serviços a várias prefeituras, entre elas a de Duque de Caxias. O executivo é investigado há, pelo menos, dois anos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público Federal.

- A investigação começou há um ano, depois de um pedido encaminhado pelo MPF para apurar suspeitas de fraude em licitação de empresas que fornecem merenda escolar. Em um ano de investigação, constatamos o desvio de mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos, em contratos firmados principalmente com prefeituras da Baixada Fluminense - disse o chefe da delegacia responsável pela investigação, delegado Sandro Luiz do Valle Pereira. As acusações vão desde superfaturamento de merenda escolar a fraudes em licitações de fornecimento de quentinhas a presídios estaduais.

Investigação da PF, em parceria com a Controladoria-Geral da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal, identificou diversos procedimentos licitatórios viciados, com indícios de direcionamento das licitações, superfaturamento, corrupção, blindagem patrimonial, lavagem de dinheiro e uso de empresas constituídas em nome de “laranjas”. "O esquema envolvia a criação de empresas laranjas nas licitações. Além da fraude nas licitações, os empresários também não forneciam o material contratado, forneciam material de qualidade inferior a contratada e superfaturavam as contas", disse o delegado.

Os presos, segundo a PF, serão indiciados por formação de cartel, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, além de multas. Eles foram levados para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, e serão transferidos para o sistema prisional do estado, onde permanecerão à disposição da Justiça. O material apreendido também seguiu para a PF.

30 PESSOAS JÁ HAVIAM SIDO DENUNCIADAS PELO MPRJ EM JULHO

O Ministério Público do Rio de Janeiro já havia denunciado em julho último, 30 pessoas por fraude em licitação de quentinhas de presídios do RJ. Pelo menos 11 empresas formaram um cartel de contratos milionários com a secretaria de Administração Penitenciária. Segundo o MP, elas lucraram mais de R$ 900 milhões com quentinhas. “Eles se associavam de forma que eles dividiram o mercado entre si, de forma que todos eles conseguissem abocanhar um quinhão da prestação de serviço, sem precisar competir ou concorrer um com outro”, disse o promotor Eduardo Carvalho na época.

Uma oração falsa publicada em um jornal denunciava o esquema das quentinhas nos presídios. Foi a partir desta publicação que as investigações começaram. O texto trazia os nomes das empresas que, cinco dias depois, venceriam uma licitação e ganhariam o contrato para fornecer quentinhas nos presídios do Rio. A licitação estava dividida em lotes. Na oração, cada verso correspondia a uma empresa vencedora. Por exemplo, a frase "oração de graças meu Deus Pai muito obrigado pelos chambres pelo Rio de Janeiro", era a indicação de que os primeiros lotes seriam vencidos pelas empresas chambres e comissária aérea Rio. O que estava no jornal bateu com o resultado divulgado pela secretaria de administração penitenciária logo depois do pregão. As empresas listadas da oração lucraram um contrato de mais de R$ 110 milhões.

Foram 27 empresários denunciados. Entre eles, há figuras mais conhecidas como Arthur César de Menezes Soares Filho, o Rei Arthur. Ele é ex-dono do grupo Facility, que faturou mais de R$ 3 bilhões só com os contratos com o estado. No início do ano, o empresário prestou depoimento à força-tarefa da Lava Jato no Rio. Ele teve que explicar por que contratou o escritório de advocacia de Adriana Anselmo, ex-primeira dama do estado.

No caso do fornecimento das quentinhas para os presídios, também estão na lista dos denunciados, o irmão de Rei Arthur, Luiz Roberto de Menezes Soares, dono da Home Bread, que é investigada por fraudes no fornecimento de merenda escolar. Além deles, tem três funcionários da secretaria estadual de Administração Penitenciária: Carlos Henrique Moutinho, então diretor-geral do departamento de administração da Seap, Wagner Francioni de Carvalho Lima, assessor especial da secretaria e Wellington Perez Moreira, responsável pelos pregões.