Deputado Marcelo Dino protocola novos projetos em defesa das pessoas com deficiência
- dez 11, 2024
Parlamentar deseja a regulamentação da profissão de psicopedagogo
O Deputado Estadual Marcelo Dino (Uniâo) recebeu, em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-Alerj, a presidenta do projeto Teajudo de defesa das pessoas autistas e com doenças ocultas, Aline Brandão. Na mesma ocasião o parlamentar também dialogou com Vanessa Azevedo, Diretora nacional dos Psicopedagogos.
Na pauta, a luta das pessoas com deficiências por garantias de direitos e o reconhecimento da profissão de psicopedagogo como competente para tratar das questões atinentes aos transtornos da aprendizagem.
Como resultado inicial do encontro, Marcelo Dino protocolou um conjunto de Projetos de Leis para proteger as pessoas com deficiências: um projeto proíbe o uso do Cordão de Girassol, símbolo de identificação das pessoas que possuem certo grupo de deficiência não facilmente perceptíveis, por quem não seja comprovadamente acometida por elas; outra iniciativa tem a finalidade de assegurar, às pessoas com autismo, o diagnostico, desde a primeira consulta, num prazo máximo de noventa dias.
Leia também: Comissão da Alerj aprova mais de 95% das emendas ao orçamento estadual de 2025
Marcelo já pediu ao presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, Fred Pacheco, uma audiência pública para criar uma interlocução com a Câmara dos Deputados para que seja aprovada uma Lei regulamentando a profissão de psicopedagogo.
De acordo com o parlamentar: “muitas mães o procuram reclamando que pessoas que não possuem o diagnóstico de doença oculta usam indevidamente o cordão que é uma identificação oficial dessa população... Broches e outros dísticos de apoio a causa são permitidos".
Sobre a profissão de psicopedagogo Marcelo afirmou: “Sabemos que a Alerj não possui competência para regulamentar profissões, isso é de competência da União, mas não podemos nos furtar ao debate de apoiar e propor soluções para um grupo profissional tão importante para a educação no nosso país", afirmou o parlamentar.