ARTIGO: Até quando?

O aumento das mortes de mulheres vai na contramão dos dados nacionais, como indica o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número de estupros no Brasil também cresceu, atingindo mais um recorde em 2023, com 83.988 casos registrados, representando um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Isso significa um estupro a cada seis minutos no país, de acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública este mês.

Este é o maior número da série histórica, que teve início em 2011. Desde então, os registros cresceram 91,5%. Do total de casos, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, que ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

O dado mais alarmante que o Anuário revela é que as meninas negras de até 13 anos são as maiores vítimas desse crime no Brasil. Segundo o levantamento, elas correspondem a 61% dos casos de estupro de vulnerável registrados em 2023. Esses dados demonstram uma triste realidade que impacta diretamente a vida de milhares de meninas em nosso país.

A violência contra a mulher tem se intensificado a cada ano, e o aumento nos casos de estupro é apenas mais uma face desse problema estrutural que permeia a sociedade brasileira. O machismo, o racismo e a desigualdade social são fatores que contribuem para a perpetuação dessas violências, que atingem especialmente as mulheres negras e vulneráveis.

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É fundamental que medidas efetivas sejam tomadas para combater essa realidade alarmante. A educação sexual e de gênero deve ser amplamente difundida nas escolas, promovendo o respeito às diferenças e a conscientização sobre os direitos das mulheres e meninas. Além disso, políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência de gênero e o fortalecimento dos órgãos de proteção às vítimas são essenciais para a garantia da segurança e da dignidade das mulheres em nosso país.

A sociedade como um todo também tem um papel fundamental nesse processo, denunciando casos de violência, apoiando as vítimas e lutando por uma cultura de respeito e igualdade entre os gêneros. É urgente que a violência contra a mulher seja combatida em todas as suas formas, para que possamos construir uma sociedade mais justa e igualitária para todas e todos. É preciso agir agora, para que as meninas negras de até 13 anos não sejam mais as maiores vítimas de estupro no Brasil.

Carlos Senna
Assessor especial da Presidência
da Finep e ex-presidente do ICTIM