Projeto prevê divulgação de informações de utilidade pública em estádios de futebol

Estádios de futebol podem ser obrigados a divulgar informações de utilidade pública, como serviços de doação de sangue e vacinação. É o que prevê o Projeto de Lei 2.005/16, do ex-deputado e atual vice-governador Thiago Pampolha, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, na quinta-feira (09/03).

A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão no plenário.

A divulgação deverá ser de no mínimo duas placas de publicidade ao redor do campo e um minuto no placar eletrônico antes da partida e no intervalo. Essa divulgação não poderá incluir campanhas institucionais de promoção da imagem do governo.

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“É de conhecimento comum que o futebol é o esporte mais praticado e mais assistido no Brasil. Por essa razão as placas de publicidade localizadas ao redor do campo, assim como o placar eletrônico, tornam- se um eficaz instrumento de divulgação de informações. Atualmente, elas são utilizadas basicamente para fins comerciais, no entanto, é oportuno que parte delas sejam utilizadas em favor da população, para fins de veiculação de informações de grande relevância e de utilidade pública”, explicou o autor da medida.

As informações previstas:

- Doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea;

- Vacinação, prevenção de doenças e outras voltadas para a saúde da população;

- Contra o preconceito em geral;

- Informações sobre denúncias de crimes ou ilegalidades

- Crianças e pessoas desaparecidas.

- Campanhas de prevenção ao uso de drogas.

- Campanhas contra o consumo excessivo de álcool e contra o tabagismo.

- Campanhas de prevenção a acidentes no trânsito.

- SOS Mulher