Outras jovens procuram a OABRJ para denunciar assédio no Colégio da Aeronáutica

Ordem vai encaminhar o caso ao Ministério Público Federal para investigação

As primeiras denúncias do assédio sexual sofrido por alunas e alunos adolescentes do Colégio Militar Brigadeiro Newton Braga (vinculado à Força Aérea Brasileira), na Ilha do Governador, supostamente praticados por professores e funcionários, incentivaram outros jovens a procurar a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ.

Um grupo de WhatsApp criado pelos próprios estudantes e ex-alunos tem sido o fórum onde os relatos e prints que evidenciam a conduta dos docentes são compartilhados. Os advogados vêm atendendo as vítimas que, à época do assédio (a maioria ocorreu entre 2014 e 2020), eram estudantes do Ensino Fundamental e Médio, e vão encaminhar todas as denúncias ao Ministério Público Federal para investigação.

O ponto de partida foi um movimento no Twitter chamado #exposed, em maio de 2020, que encorajava vítimas de abuso sexual a dividir suas experiências. As denúncias dos estudantes e das estudantes do colégio vinculado à Aeronáutica deram forma a Processos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados no âmbito da escola, em dezembro de 2021, que ainda não foram concluídos.

Leia também: Um programa de amor à vida: Programa Viver Vale a Pena

O trabalho da CDHAJ está concentrado no Grupo de Trabalho da Criança, Adolescente e Juventude, a cargo da advogada Patrícia Félix. As vítimas cujos casos foram alvos de PADs relataram aos advogados da Ordem terem sido ouvidas sem a presença de advogado e diante do suposto assediador, configurando revitimização que gerou traumas duradouros. A procuradora da CDHAJ, Mariana Rodrigues, que acompanhou uma das oitivas de um PAD, conta que precisou pedir para que o acusado esperasse do lado de fora da sala. Uma das jovens relatou aos advogados da CDHAJ que foi submetida a uma oitiva de cinco horas de duração, realizada da mesma forma: diante do olhar do suposto assediador.

“Após o longo período de investigação administrativa, que se mostrou infrutífera, esperamos que a apresentação dos casos ao MPF resulte numa investigação qualificada das denúncias”, afirma o presidente da CDHAJ, Álvaro Quintão. “As denúncias de assédio sexual nas escolas estão crescendo muito. Este ano já tivemos várias denúncias em uma escola localizada em Jacarepaguá e agora estas denúncias vindas do Colégio da Aeronáutica. É fundamental que estas denúncias sejam efetivamente apuradas. Não podemos aceitar a inércia daqueles que deveriam apurar. Outras denúncias estão chegando, e a CDHAJ vai acompanhar e exigir a punição dos eventuais assediadores”, acrescenta ele.