Vereadores aprovam Projetos de Lei para saúde e meio ambiente

Nas manifestações, os vereadores Alex Freitas (SD) e os Republicanos, Paulo Afonso e Anderson Lopes explicaram suas propostas

Três Projetos de Lei, de iniciativa dos vereadores, e uma mensagem do Executivo, foram aprovados, à unanimidade, na sessão plenária de 23/09.

A pedido do presidente Celso do Alba (MDB), o primeiro secretário, Claudio Thomaz (DEM) fez a leitura da Ordem do Dia. Em seguida, as propostas foram colocadas em primeira discussão e votação.

A Mensagem nº 11/2021 do Executivo, que encaminhou o PL nº 07/2021, desafetando e autorizando o chefe do Poder Executivo a alienar bem imóvel foi a primeira a ser votada.

Visando à transparência no Poder Público, o vereador Paulo Afonso (Republicanos) justificou o PL nº 057/2021, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade de divulgação de informações sobre a vacinação contra a Covid 19, em Duque de Caxias. “Esse portal é para dar total divulgação a essas informações, como: número de contaminados, de pessoas que foram tratadas e curadas e de pessoas vacinadas com a primeira e segunda doses. Isso vai mostrar o excelente trabalho que está sendo feito pela Prefeitura e também por esta Casa”, disse ele.

Leia também: Sessão plenária é marcada por homenagens ao vereador Quinzé

Uma cidade mais limpa. Com este objetivo, o vereador Alex Freitas (SD) apresentou o PL nº 058/2021 que institui a Semana Cidade Mais Limpa no calendário oficial do município. “Durante esta semana, serão discutidos diversos temas: do aterro sanitário à destinação do lixo. Isto é muito importante para a questão ambiental do município”, destacou o vereador.

O vereador Anderson Lopes (Republicanos) defendeu sua proposta de nº 061/2021, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção ao Acesso a Serviços de Saúde Mental. “A Organização Mundial da Saúde considera a depressão como uma das doenças mais sofridas no mundo, sendo um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, entre outras. Segundo o estudo, 804 mil pessoas, no mundo, cometem suicídio”, disse ele, apontando que o Brasil ocupa a 8ª posição em números de suicídios.

Ao comentar o PL, o vereador Nivan Almeida (PT) anunciou que irá apresentar à Câmara uma proposta para a criação do programa “Cuidando de quem cuida”, com o objetivo de prestar atendimento também aos profissionais da saúde. “Já estou com este Projeto montado há algum tempo, mas esperei pelo dia de hoje para falar que, não só a sociedade em si, mas também os profissionais precisam de ser cuidados”, explicou ele.

A pedido da vereadora Rosinha Lima (MDB), as matérias foram colocadas em segunda discussão e votação. Agora, elas seguem para a sanção do Executivo.

Expediente do Dia

No Expediente do Dia da sessão plenária de 23/09, o primeiro secretário Claudio Thomaz, fez a leitura de Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, além de indicações dos vereadores para os setores de cultura, obras, meio ambiente.

Na pauta, constavam ainda requerimentos consignando Moções de Aplausos e Congratulações a pessoas que têm contribuído para o crescimento e desenvolvimento de Duque de Caxias.