Eleição em Duque de Caxias vira um mar de dúvidas

O cidadão, que acabou de votar, ainda não tem a definição se irá às urnas novamente

Com a última atualização às 22h39, depois do site ficar paralisado por um longo tempo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou domingo (15/11) o resultado oficial das eleições em Duque de Caxias.

O atual prefeito Washington Reis (MDB), mesmo “Anulado Sub Judice”, segundo o próprio TSE, obteve 52,55% dos votos, seguido por Marcelo Dino, do PSL (17,65%) e Dica, do PL (10,03%). Com esse resultado parece que a cidade tem um prefeito reeleito. Na verdade não é nada disso. Nada está definido!

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) indeferiu o registro da candidatura do atual prefeito, antes do pleito, a pedido do Ministério Público Eleitoral, que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010) por causa de uma condenação de crime ambiental pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Em dezembro de 2016, pela mesma condenação, o TRE o declarou inelegível após a diplomação, e o TSE, depois, veio a modificar a decisão, permitindo sua posse, com isso, ficando quatro anos à frente da Prefeitura. Agora, a história se repete: caberá ao TSE decidir pela validade de sua candidatura ou não. Isso porque, entre tantas idas e vindas, trocas de advogados, instâncias e tribunais diferentes, recursos, declaração de impedimento, certidões, condenações e ritos processuais que a legislação permite - ocorrências que parecem, para os eleitores em geral, um grande e confuso novelo sem fim - se passaram quatro anos de mandato, e mais tempo ainda de uma condenação ainda não cumprida oficialmente devido a um embargos de declaração, recurso que não muda a condenação e que até o momento não foi apreciado.

Para o prefeito, foram quatro anos de “céu de brigadeiro” e agora, próximo ao encerramento da campanha, a justiça eleitoral o barra, como resultado de uma ação proposta pela ex-deputada federal Andreia Zito, do PP, que pediu à justiça eleitoral seu devido enquadramento como “inelegível”, depois que o juiz da 126ª zona eleitoral o deferiu. Enquanto isso, a robusta Ação Penal 618 permanece sem finalização no STF.

A cidade vive algo jamais visto. O cidadão, que acabou de votar, ainda não tem a definição se irá às urnas novamente ou se o prefeito será diplomado e empossado. Para agitar ainda mais a confusão, postagens em redes sociais comemoram e debocham da justiça. O cidadão, diante de tudo isso, assiste incrédulo a esse quadro de incertezas.

O Capital encaminhou perguntas ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar esclarecer os leitores (e eleitores) quais serão os desdobramentos do pós 1º turno. Porém, até o fechamento da edição, na tarde desta segunda-feira (16/11), ainda não havia esclarecimento para os questionamentos. Enquanto isso, o eleitor de Duque de Caxias deverá dormir outras noites sem saber se seu voto decidiu a eleição ou se terá que voltar às urnas.