Instituições de ensino superior do estado não têm autorização para retomar aulas presenciais

Debate sobre o tema foi realizado, de forma conjunta, por três Comissões Permanentes da Alerj.

A Secretaria Extraordinária da Covid-19 afirmou que só vai autorizar o retorno às aulas quando o Rio apresentar a bandeira verde, onde o risco de contaminação é considerado muito baixo. Segundo o representante da Secretaria, André Ramos, algumas regiões ainda estão com sinal de bandeiras amarela e/ou laranja, que significam riscos baixos e moderados, respectivamente. A declaração foi dada, nesta terça-feira (4/8), durante audiência pública conjunta das comissões de Educação, de Saúde, e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

 

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado, Leonardo Rodrigues, ainda ressaltou que só vai autorizar o retorno das aulas quando a Secretaria de Saúde de Estado (SES) liberar. "Não temos competência para tomar essa decisão. Quem tem que definir quando é seguro e o quanto é seguro esse retorno é a Saúde. Temos que ter muita cautela na hora de tomar uma decisão como essa", considerou.

O procurador do Ministério Público do trabalho do Rio (MPT-RJ), João Berthier, concordou com a postura do secretário Leonardo e reforçou que o retorno não pode ser definido por opiniões, mas deve ser analisado com base em dados científicos. "É fundamental ter um plano de contingência, com distanciamento, mas isso não me parece ser o suficiente até o momento. Quando for a hora certa e tivermos a liberação técnica para o retorno das atividades o MP vai estar vigilante e atento ao cumprimento de todas as medidas de precaução", pontuou.

No entanto, o cenário nas instituições privadas não é o mesmo do que o das universidades públicas, afirmou o presidente da Comissão de Educação, deputado Flávio Serafini (PSol). "Fomos procurados por diversos profissionais da educação que estão preocupados com esse movimento de volta às aulas intensificado nas unidades privadas. O nosso objetivo é alinhavar entendimentos e preservar vidas. Essa comissão vai lutar pelos direitos desses estudantes"” afirmou.

A presidente da Comissão de Saúde, deputada Martha Rocha (PDT), concordou com a fala do deputado e ainda afirmou que não se pode precipitar o retorno das aulas: "O mesmo movimento que essas universidades particulares estão tomando para voltar às aulas não é visto na garantia da segurança desses estudantes. O nosso entendimento é sempre em defesa e respeito à ciência".

Problemas apontados

O diretor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro Rio), Wladimir Cerveira, ressaltou que a dinâmica do ensino superior é diferente do ensino médio, com alunos frequentando turmas diferentes e aumentando o risco de contaminação invertida. "Os alunos entram em horários variados cruzando com cinco mil pessoas por dia. Os professores dão aulas em universidades ou unidades diferentes. Somos contrários a esse retorno das aulas agora que vai nos deixar ainda mais fragilizados", definiu Cerveira.

Além do risco de contaminação, a representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unisuam, Deborah Santos, destacou que não houve redução da mensalidade e que o bilhete único não está funcionando. "Muitos estudantes estão tendo que tirar mais dinheiro do bolso para ir à aula, colocando-se numa situação de risco e ainda ficando no prejuízo sozinho", relatou.

Estácio de Sá

Já a representante a Universidade Estácio de Sá, Elizabeth Guedes, argumentou que o retorno presencial será voluntário, mas a instituição ainda não informou quando será. "Contratamos técnicos e fizemos workshops para entender e analisar qual será o momento perfeito para esse retorno. Todos os documentos e pesquisas que fizemos serão enviadas pela comissão. Na volta às aulas serão feitos teste de covid na entrada, os horários serão alternados e vamos disponibilizar máscaras e equipamentos de EPIs para os funcionários”, explicou.

Contudo, a presidente da Associação de Pais da Estácio, Denise Oliveira, afirmou que os alunos estão sendo coagidos a assinar um termo de responsabilidade para que retornem às aulas. "A Estácio não traz o diretor de medicina para falar sobre os protocolos que estão adotando e que preocupam demais os alunos do curso de medicina que já voltaram às suas atividades", reclamou.

Em resposta, Elizabeth explicou que apenas os alunos de internato de medicina voltaram a pedido dos próprios hospitais. "Não voltamos com nenhuma atividade dentro do campus, mas os estudantes de internato estão sendo oficiados para que compareçam às unidades de saúde e ajudem a frente do combate ao coronavírus", justificou.

UVA

Já a reitora da Universidade Veiga de Almeida (UVA), Beatriz Balena, disse que o diretório da instituição trabalha com três possíveis cenários: "O mais otimista projeta o retorno para setembro. Mas vale reforçar que a nossa preocupação é com os alunos que estão perto de se formarem. Portanto, quando isso acontecer os primeiros estudantes a voltarem serão os que estão no último período e quem tem atividades práticas na área da Saúde", argumentou Balena.

Após ouvir os encaminhamentos de cada instituição, o presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, Waldeck Carneiro (PT), solicitou aos representantes das universidades que mantenham a comissão informada sobre o calendário letivo para o segundo semestre. "Queremos saber quando as aulas vão voltar, como será esse retorno e vamos fiscalizar esse processo. A nossa preocupação é com a vida da nossa população", salientou o parlamentar.

TV Camara