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Após mobilização social e atuação do MPF e da Defensoria, prefeitura de Duque de Caxias desiste de construção de creche no Terreiro da Gomeia

Prefeitura informou que pretende preservar o terreiro e fazer manutenção no local

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Duque de Caxias desistiu da construção de creche no terreiro da Gomeia. Em seu sítio ofícial, a prefeitura informou que pretende preservar o terreiro e realizar manutenção no local. O recuo ocorreu após forte mobilização da sociedade civil local e de atuação do MPF e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que questionaram a promessa de construção de creche em local que merece proteção por ser patrimônio histórico material e imaterial.

 

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No mês passado, o prefeito anunciou em rede social a construção da creche, o que contraria a proteção ao patrimônio histórico relacionado ao terreiro, que se encontra inclusive em processo de tombamento. A medida gerou forte reação e foi objeto de questionamentos pelo MPF. O recuo atende a preocupações relacionadas à valorização da memória no local, notadamente da população negra e das religiões de matriz africana. Segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, que acompanha o caso, existe “a necessidade de proteção ao patrimônio histórico e cultural, a qual independe de efetivo registro ou tombamento em órgão competente”. Além disso, o MPF destaca a importância da valorização e atuação proativa do Estado em favor das religiões de matriz africana, sobretudo em razão da importância de Joãozinho da Gomeia não apenas para a região, como para todo o país.

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Para o MPF, apesar do recuo da prefeitura, é necessário avançar nas medidas de proteção ao patrimônio, nos âmbitos estadual e federal, e de valorização da memória. "A mobilização foi importante para mostrar que decisões ilegais não vão prevalecer sem reação. Agora é necessário continuar a mobilização por direitos em favor da proteção junto ao Iphan e ao Inepac, além da aprovação de medidas na Alerj e nos órgãos municipais, estaduais e federais de valorização da memória", ressalta o procurador.

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Na íntegra a postagem da prefeitura em seu sítio oficial:

Prefeito de Duque de Caxias preserva área sacra do Terreiro da Gomeia

Atendendo às reivindicações de movimentos religiosos e populares, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, decidiu preservar o Terreiro da Gomeia, local considerado sagrado para o candomblé. A Prefeitura irá cuidar e fazer a manutenção do terreno, com o objetivo de respeitar as vivências e as experiências religiosas de toda a população, em especial dos praticantes das religiões de matriz africana da cidade.

A área pertence à Prefeitura de Duque de Caxias e seria usada para a construção de uma nova creche para atendimento a estudantes da Educação Infantil. Sensível e atento à memória sacra do local, o governo municipal resolveu alterar o endereço para obra da nova unidade escolar e realizar o cercamento e a limpeza do terreno a fim de preservá-lo.

Um dos marcos para o reconhecimento das religiões de base africana no país, o Terreiro da Gomeia foi um espaço com trajetória singular, tendo funcionado de 1951 até 1971, quando seu dirigente faleceu. O local contribui muito para a memória cultural e valoriza o patrimônio de importantes grupos que formam a sociedade brasileira.

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