MP prende cinco acusados de fraudes na saúde do Rio de Janeiro

Grupo atua na organização social Iabas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil prenderam hoje (23/7) cinco acusados de fraudes na saúde fluminense.

Segundo o MPRJ, eles integram um grupo criminoso que atua na organização social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que tem contratos para gestão de unidades de saúde no estado.

Entre os presos está o empresário Luis Eduardo da Cruz, acusado de ser administrador oculto da Iabas, sua esposa, Simone Amaral da Silva Cruz, e o meio-irmão dele, Marcos Duarte da Cruz, além de Adriane Pereira Reis e o empresário Francesco Favorito Sciammarella Neto.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos denunciados e de outros fornecedores da OS.

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De acordo com o MPRJ, o Iabas foi estabelecido com o “falso argumento de prestar serviços públicos de saúde”, mas, na verdade, era utilizado “para o cometimento de centenas de delitos de peculato e lavagem de dinheiro”.

Ainda segundo o MPRJ, à frente do Iabas, o grupo superfaturava contratos de serviços e aquisição de bens e repassava esse dinheiro para os acusados por meio de empréstimos simulados, transações financeiras estruturadas e pagamentos de cheques fracionados.

“Apenas do município do Rio de Janeiro, ente que mais repassou valores à OS, foram desviados mais de R$ 6 milhões a pretexto da execução de serviços de exames laboratoriais, jardinagem nas unidades de saúde, locação de veículos e manutenção predial por quatro fornecedores”, diz a nota do MPRJ.

O Iabas também tinha contratos com os estados do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, além da prefeitura de São Paulo. “Em abril de 2020, a organização já havia recebido aproximadamente a espantosa cifra de R$ 5,2 bilhões de dinheiro público, junto aos quatro entes federativos citados acima”, diz a nota.

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Em nota, o Iabas informou que a operação de hoje não se refere a contratos com os governos do Rio, de Mato Grosso do Sul e a prefeitura de São Paulo, mas apenas a contratos com a prefeitura, que não estão mais vigentes. Além disso, disse que Luis Eduardo Cruz não tem mais relação com a organização social e que o Iabas desconhece qualquer contrato com empresas ligadas à família dele.

“O Iabas está colaborando com as autoridades, mas ressalta que mantém estritos padrões de comportamento ético e legal e que presta regularmente conta de suas ações aos órgãos de controle das entidades contratantes e aos tribunais de Contas. Todas as suas prestações de contas relativas aos contratos com a prefeitura do Rio foram aprovadas, apenas as informações de 2019 ainda estão sob análise. O instituto aguarda o desenvolvimento das investigações para saber o que há de concreto nas ilações apresentadas pelo Ministério Público do Rio”, diz o comunicado.

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Também em nota, a prefeitura do Rio informou que, desde abril de 2019, não tem mais contratos com o Iabas, devido à desqualificação da OS por “má gestão dos recursos públicos” e “desassistência aos usuários”. A prefeitura disse ainda que multou o Iabas em R$ 27,9 milhões. (Agência Brasil)

A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou a seguinte nota: “Foi a atual gestão de Crivella que desqualificou a IABAS e tirou a IABAS da prefeitura do Rio

A OS IABAS foi desqualificada pela atual gestão do prefeito Marcelo Crivella, que, ao assumir, herdou a contratação da IABAS da gestão do prefeito anterior.

Crivella desqualificou a IABAS, após um processo com ampla defesa, por não atingir 50% das metas propostas no contrato de gestão. O motivo da desqualificação, portanto, foi má gestão dos recursos públicos, gerando desassistência aos usuários.

A desqualificação da IABAS foi publicada no DO do município no dia 25 de abril de 2019 – e essa OS não tem mais contratos com a gestão municipal.

A Prefeitura atual ainda multou a IABAS em R$ 27,9 milhões”.