Após nova derrota, Washington Reis terá que suspender encampação de cemitérios em Caxias

Presidente do TJRJ nega pedido da prefeitura de Duque de Caxias e devolve a administração dos cemitérios à concessionária

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, indeferiu nesta sexta-feira (15/5) o pedido feito pela prefeitura de Duque de Caxias de suspensão da liminar que permitia que a concessionária AG-R reassumisse a administração dos três cemitérios encampados pelo poder público, inclusive o novo cemitério público do município.

Na decisão, o presidente do TJRJ manteve as liminares, em mandado de segurança, concedidas pelo desembargador Luiz Henrique de Oliveira Marques, nos dias sete e onze deste mês, determinando que o município de Duque de Caixas “se abstenha de proceder a encampação do novo Cemitério Público Municipal, e as atividades da prestação direta dos serviços cemiteriais e de administração do respectivos cemitério. Que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace a execução do contrato ou importe na extinção da concessão, ainda que parcialmente”, e que “se abstenha em proceder a Encampação do Cemitério Nossa Senhora de Belém, e, do Cemitério Nossa Senhora das Graças”.

“Ao menos em sede de suspensão de segurança, não restou demonstrada a falha na prestação dos serviços a justificar a encampação, e o retorno dos serviços de administração dos cemitérios para Municipalidade, tal qual ocorre em relação aos demais cemitérios, revelando, a princípio, a prática de atos de desvio de finalidade pública”, escreveu o desembargador na decisão.

Para o presidente do TJRJ “revela-se inoportuno aumentar as despesas do município com a encampação dos cemitérios, enquanto a empresa AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários possui condições de continuar a realizar a prestação dos serviços funerários de forma regular durante a grave crise pela qual passamos”, lembrando da grave crise provocada pela pandemia do Covid-19.

Humilhação

Na quarta-feira (13/05), primeiro dia da prefeitura na administração dos cemitérios Nossa Senhora das Graças, mais conhecido como Tanque do Anil e Nossa Senhora do Belém, o Corte oito, o que se viu foi grande desorganização, desrespeito e o sofrimento e indignação estampado no rosto das pessoas que precisavam sepultar seus parentes. Vídeos gravados no cemitério Tanque do Anil, mostram momentos em que familiares gritavam desesperados clamando por respeito enquanto os caixões eram arrastados sobre macas hospitalares ou carregados ladeira a cima por parentes e amigos.

A prefeitura utilizou durante o período de encampação ambulâncias para transportar caixões e macas hospitalares dentro do campo santo. Nos vídeos houvesse muitas manifestações de protestos, e familiares dos falecidos reclamando por respeito.

No cemitério do Corte Oito, fila de carros funerários se acumularam na rua porque, segundo relatos, os “agentes” da prefeitura não autorizaram a entrada dos corpos e não tinham organização nem estrutura para fazer o serviço.