Governo já fez sete alterações do IOF este ano

O governo publicou sete decretos com alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do início do ano até o dia 26 de julho de 2011. As mudanças visam ora a equilibrar o valor do real ante o dólar ora a desaquecer o consumo. A adoção dessas medidas depende do comportamento da economia diante da crise. Esta semana, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que novas ações sempre estão em estudo, embora não tenha confirmado se existe alguma a ser anunciada de imediato.

Entre os decretos que começaram a vigorar este ano está o que o aumentou de 2,38% para 6,38% o IOF para compras com cartão de crédito no exterior. Outro decreto buscou evitar o empréstimo de curto prazo no exterior. Com a medida, o governo procurou, além de reduzir a elevada entrada de dólares no país - que tem provocado a queda na cotação da moeda americana e a valorização excessiva do real -, impedir que os recursos provenientes desses empréstimos, mais baratos no exterior, fossem transformados em crédito no Brasil e alimentassem o consumo, que já estava muito aquecido e vinha pressionando a inflação.

A mais recente alteração no IOF foi anunciada no último dia 27 por meio de um decreto e de uma medida provisória, com a permissão para que o Conselho Monetário Nacional (CMN) passasse a ter poderes adicionais para interferir nas operações no mercado de capitais e derivativos. O derivativo, cujo nome vem do fato de o preço derivar de outro ativo negociado no mercado financeiro para liquidação futura, é usado, muitas vezes, como proteção dos investimentos, mas pode também ser utilizado pelos especuladores para apostar na queda ainda maior do dólar, por exemplo.

Tanto a equipe econômica quanto a presidenta Dilma Rousseff têm procurado demonstrar que o Brasil não está imune à crise internacional, mas se tornou mais bem preparado para a situação do que os países considerados em desenvolvimento. Dilma tem dito que o Brasil está forte o suficiente para enfrentar a crise financeira internacional e que adquiriu experiência para não entrar em recessão com crise internacional.