Jornal Capital

Coronavírus manda Eduardo Cunha para casa

Ex-deputado, preso desde outubro de 2016, tem 61 anos e deverá usar tornozeleira eletrônica durante a prisão domiciliar

Coronavírus manda Eduardo Cunha para casa Antônio Cruz Agência BrasilA decisão tomada na quinta-feira (26/03) pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, mandou Cunha, preso na Operação Lava Jato, para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por causa da pandemia do novo coronavírus.

Termo de ajustamento de conduta entre Anatel e TIM é aprovado pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento do processo de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Grupo TIM quanto aos temas: Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Ampliação do Acesso e Fiscalização. O acordo envolve investimentos de R$ 630 milhões para melhorar os serviços ao cliente.

Justiça Federal suspende trechos do decreto presidencial que classifica atividade religiosas e lotéricas como serviços essenciais

Decisão se estende ao município de Duque de Caxias e prevê multa de R$ 100 mil

A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias atendeu nesta sexta-feira (27/03), a solicitação do Ministério Público Federal e suspendeu os efeitos de dispositivos do Decreto nº 10.292/2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (26), que define atividades religiosas e casas lotéricas como serviço público essencial.