Alerj instala Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos
A Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos foi instalada, na terça-feira (28/03), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O colegiado elegeu o deputado Marcelo Dino (União) como presidente, e o parlamentar Júlio Rocha (AGIR) será o vice-presidente.
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O grupo integra as Comissões Permanentes da Alerj, sendo responsável por dar parecer e analisar os Projetos de Lei Complementares protocolados na Casa pelo Parlamento.
Os deputados Bernardo Rossi (SDD), Gisele Monteiro (PL) e Dr. Pedro Ricardo (PROS) também compõem a comissão como integrantes efetivos.
Marcelo Dino também integra a Comissão de Combate à Pirataria instalada no mesmo dia.