Conversa com a Presidenta

Presidenta, qual foi a novidade que a senhora anunciou nesta semana para o Programa Ciência sem Fronteiras? (*)

Presidenta Dilma - Nós já atingimos uma marca extraordinária do Ciência sem Fronteiras: em dois anos, concedemos 60 mil bolsas para jovens brasileiros estudarem nas melhores universidades do mundo. Agora demos um novo passo e, a partir desta semana, o Programa Ciência sem Fronteiras começa a oferecer bolsas de estudo no exterior também para o mestrado profissional. São aqueles cursos de até dois anos que oferecem uma formação especializada, voltada para o mercado de trabalho. É um curso perfeito para quem já concluiu o ensino superior e precisa desenvolver ou aperfeiçoar seu conhecimento para aplicá-lo no seu trabalho. O Brasil precisa desse tipo de profissional para que a ciência desenvolvida nas universidades e nos centros de pesquisa seja transformada e rapidamente aplicada, melhorando nossos produtos e serviços, gerando mais tecnologia e mais riqueza para o nosso país. Por isso, começamos oferecendo bolsas de estudo para o mestrado profissional nas melhores universidades dos Estados Unidos, como Harvard, Columbia, MIT, Illinois, Stanford, Carnegie Mellon e Yale, só para citar alguns exemplos. Quero ressaltar que essas bolsas são para as mesmas áreas prioritárias do Ciência sem Fronteiras, Engenharia, Ciências Exatas, Matemática, Química, Física, Biologia, Ciências Médicas, Ciências da Computação, Ciências da Área de Energia e Ciências da Natureza. Tenho certeza que essa nova modalidade de bolsa do Ciência sem Fronteiras vai ajudar a dar um salto na formação profissional e tecnológica dos trabalhadores nas nossas empresas. Das 60 mil bolsas concedidas até agora, 48 mil foram para estudantes da graduação, que fazem uma parte do seu curso no exterior e, depois, voltam para concluir o curso na faculdade aqui no Brasil. Essa experiência no exterior está enriquecendo muito a formação desses jovens, que têm acesso às últimas novidades em suas áreas de conhecimento. Tenho certeza de que, com a nossa meta de oferecer 101 mil bolsas até o final do ano que vem –75 mil oferecidas pelo governo federal e 26 mil pelas empresas - vamos acelerar o nosso passo rumo à economia do conhecimento. Até o momento, 14.600 estudantes da graduação já terminaram os estudos no exterior e voltaram para o Brasil para continuar o curso superior. Eles voltam muito satisfeitos, trazendo na bagagem o conhecimento que adquiriram e a experiência fantástica de ter convivido com outras culturas.

JORGE HAILE DOS SANTOS LIMA, 53 anos, trabalhador avulso da Capatazia do Porto de Aratu, em Candeias-BA - A CODEBA iniciou a recuperação de uma ponte que interliga um pier neste Porto e o serviço está parado há mais de 3 meses; a entrega da Via Expressa ligando a BR-324 ao Porto de Salvador [estava] prometida para julho de 2013. Considero um absurdo que tais fatos possam acontecer num setor tão importante, onde há um grande esforço por parte de V. Excelência.

Presidenta Dilma - Jorge, é importante registrar que já investimos R$ 40 milhões na recuperação física e de equipamentos do Porto de Aratu, fato que não acontecia há 40 anos. No caso dessa ponte, por exemplo, a Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba), informou que no início da obra foi identificada uma corrosão mais profunda que a detectada inicialmente, o que exigiu uma intervenção mais demorada. Mas a obra não diminuiu o trabalho no terminal onde ela ocorre. Pelo contrário, a movimentação de cargas cresceu 5% em relação a 2012, ultrapassando 1 milhão de toneladas. No caso do Porto de Salvador, no dia 1 de novembro, inauguramos a via expressa que liga o Porto à BR-324, exclusiva para veículos de carga. Segundo a Codeba, a entrega foi adiada devido às fortes chuvas ocorridas de maio a agosto, mas a via já está em operação, beneficiando a população de Salvador. Além dessas melhorias, Jorge, os Portos de Aratu e de Salvador, juntamente com o de Paranaguá (PR), integram o segundo lote do processo de concessões de áreas portuárias que o governo federal realiza com base no novo marco regulatório dos portos, em vigor desde junho último. Isso significará novos investimentos, agora também da iniciativa privada, o que demonstra a importância que o governo atribui a esses portos.

Presidenta, as prefeituras vão conseguir acelerar a construção das creches que estão sendo pagas pelo Governo Federal? (*)

Presidenta Dilma - Sim, o Ministério da Educação adotou um novo método de construção que está acelerando as obras das creches pagas pelo governo federal. O novo sistema pode ser usado em qualquer cidade do Brasil. O MEC desenvolveu um projeto padrão, fez uma licitação, e selecionou as empresas fornecedoras. As prefeituras podem aderir à ata do MEC e precisam apenas entregar o terreno com a terraplanagem já feita. Todos os equipamentos que fazem parte da estrutura do prédio seguem prontos da fábrica – as vigas, as paredes, o telhado, os sistemas elétricos e hidráulicos – e são montados no canteiro de obras pela empresa. Dependendo do fabricante, a estrutura pode combinar aço, concreto, PVC, ou até fibra de vidro. São todos materiais bem resistentes, de boa qualidade, e que garantem um prédio confortável, com segurança e bem-estar para as nossas crianças. Pelo método tradicional, a construção de uma creche pode demorar dois anos ou mais. O novo sistema, usado nos países mais desenvolvidos, permite a entrega da obra em sete meses. Mas esse prazo pode ser menor. Em Aparecida de Goiânia (GO), por exemplo, a creche será inaugurada agora, em dezembro, após somente quatro meses de obras, e atenderá 120 crianças em tempo integral. Desde agosto, quando foi implantado o novo sistema, já aprovamos a construção de 1.877 creches pelo novo método, o que mostra boa adesão das prefeituras. Outra grande vantagem do novo modelo é que a obra fica até 24% mais barata, porque sai tudo pronto da fábrica, sem desperdício de material.

WILSON SANTOS, 27 anos, microempreendedor individual de Nova Iguaçu (RJ) - Por que não se compra um satélite para ser usado exclusivamente no Brasil? Poderiam ser alugadas frequências para as empresas de telefonia e as empresas públicas poderiam usufruir desse satélite. O Brasil tendo o seu próprio satélite dá um passo para o futuro, e com controle digital.

Presidenta Dilma - Wilson, o governo federal já está em fase  final para contratar a construção e o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Para isto, foi criada a Visiona, uma parceria entre a Embraer e a Telebrás. Esta empresa é responsável pela elaboração dos requisitos técnicos, pela busca e seleção das propostas e pela absorção de tecnologia. As empresas responsáveis pelo fornecimento e lançamento do satélite já foram selecionadas, num processo que seguiu rigorosos padrões técnicos e operacionais aplicados internacionalmente. O Satélite vai atender às necessidades do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), melhorando significativamente a oferta e a qualidade da internet, atendendo também às necessidades das comunicações estratégicas civis e militares do governo brasileiro. Para o Plano de Banda Larga, o satélite complementará a rede terrestre da Telebrás e permitirá levar a internet de qualidade a municípios localizados em áreas de difícil acesso, aonde não conseguimos chegar por via terrestre com fibra ótica.  Para a segurança das instalações e das informações, os centros de controle do satélite geoestacionário ficarão em instalações militares e serão operados, conjuntamente, pelo Ministério da Defesa e pela Telebrás. Na área da Defesa, um dos projetos beneficiados com essa expansão da capacidade de comunicações por satélite será o Sisfron, sistema de monitoramento das fronteiras terrestres. O governo está investindo no projeto cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo a montagem e lançamento do satélite, seguros e as plataformas terrestres. Esse projeto prevê ainda o lançamento de mais dois satélites. Com estas ações, Wilson, vamos aumentar a segurança das comunicações e da troca de dados entre os órgãos públicos, nas redes do governo, além de massificar o acesso à internet no âmbito do Plano de Banda Larga.

SANDRA REGINA POIANI, 50 anos, professora da rede pública, em São Paulo (SP) - Meu filho sempre estudou em escola pública e agora pretende fazer medicina pediátrica. No entanto, os cursos oferecidos em instituições particulares são muito caros e nas instituições públicas é muito difícil de entrar. Fiquei sabendo que a senhora abrirá cursos de medicina financiados pelo governo federal. Gostaria de saber como inscrevê-lo para o vestibular desse programa.

Presidenta Dilma - Sandra, realmente, nós vamos criar 11.447 vagas de graduação em cursos de medicina até 2017, sendo mais de três mil vagas em universidades federais. Além destas vagas, para facilitar o acesso às instituições privadas de ensino, Sandra, o Programa Universidade para Todos (Prouni) concede bolsas integrais ou parciais para estudantes que cursaram o ensino médio completo em escola pública ou em escola privada na condição de bolsista integral e que tenham renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Desde 2005, o Prouni já beneficiou 1,27 milhão de estudantes em todo o País. Outra opção é o estudante matricular-se em uma instituição particular participante do Financiamento Estudantil (Fies), que já beneficiou 1,13 milhão de estudantes. Os juros são de apenas 3,4% ao ano e o prazo de pagamento é de três vezes a duração do curso acrescido de um ano. A primeira parcela só é paga 18 meses após a conclusão do curso. No caso da medicina, o curso pode sair de graça, se o médico formado for trabalhar em unidades de atenção básica do SUS, em regiões com carência de profissionais. Ele terá uma redução de 1% no valor financiado para cada mês trabalhado, o que significa que, com 8 anos e 4 meses de trabalho no SUS, a dívida é quitada. Nós temos investido muito para ampliar e democratizar, cada vez mais, o acesso ao ensino superior, inclusive com a interiorização das Instituições Federais de Educação Superior.  Uma importante mudança nesse sentido foi a criação das cotas nas instituições federais para alunos que sempre estudaram em escolas públicas, como é o caso do seu filho. Neste ano, tornou-se obrigatória a destinação de 12,5% das matrículas para esses estudantes de escolas públicas, sendo metade delas destinada a alunos com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa. A reserva crescerá a 25% das vagas em 2014 e chegará ao limite de 50% em 2016. É respeitado também o percentual mínimo de negros, pardos e indígenas correspondente à sua participação na população da Unidade Federativa.

ANDRÉ RUBENS CAMARGO ROMEU, advogado e contador em Pelotas e São José do Norte - O que o Governo Federal pretende fazer para a travessia de São José do Norte (RS) para Rio Grande (RS), que hoje é feita por barco?

Presidenta Dilma - André, a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está preparando o edital de licitação para o Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTEA) que definirá os projetos que serão elaborados para a travessia a seco entre São José do Norte e Rio Grande. O edital deverá ser publicado até o início de 2014. A partir deste estudo teremos subsídios para escolher a alternativa mais viável para este ponto: construir uma ponte ou um túnel. O estudo vai  apontar restrições e vantagens técnicas e econômicas de cada possibilidade, além de analisar as questões de meio ambiente, desenvolvendo o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Após a conclusão deste trabalho, o projeto de construção será licitado, e será construída a travessia a seco neste ponto da BR-101.  Além de melhorias no trecho da BR-101, na região dessa travessia, desde Osório até São José do Norte, o DNIT está preparando o edital de licitação do lote IV da BR-392, que dará acesso ao porto de Rio Grande.  O DNIT também está trabalhando nos Termos de Referência para contratar os estudos de viabilidade técnica e ambiental  para duplicação do trecho da BR-116 localizado entre Pelotas e Jaguarão, e para a contratação de obras de melhorias na BR-392, no trecho entre Pelotas e Santa Maria, que é uma estrada fundamental para o escoamento da produção de soja do Estado até o porto de Rio Grande. Temos ainda obras em execução, como o contorno de Pelotas e outras que estão próximas de conclusão, como os dois lotes da duplicação da BR-392 entre Rio Grande e Pelotas (total de 85 quilômetros). Esses projetos, André, vão trazer grandes melhorias ao sistema de transportes na sua região.