Conversa com a Presidenta

NÁDIA LUCIANE DE SOUZA HERMANN, 36, costureira em Blumenau (SC) - Por que as escolas públicas, principalmente as municipais, estão tão abandonadas? De que adianta ter uma boa equipe gestora se não temos recursos municipais, muito menos ajuda e pressão do governo federal? Nossas crianças não têm espaço para atividades de educação física, sendo que a matéria é obrigatória.

Presidenta Dilma - Nádia, as escolas públicas do ensino infantil, fundamental e médio são de responsabilidade dos municípios e dos Estados, mas o governo federal oferece forte apoio para ajudar os prefeitos e governadores a cumprir esta tarefa constitucional de oferecer a educação básica. Além de complementar os recursos do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, realizamos vários investimentos em infraestrutura física de educação. Temos um programa de construção de creches e pré-escolas por todo o Brasil, que, nos últimos três anos, já entregou 1.267 unidades. Estão em obras 3.102 e 1.950 serão contratadas até o final deste ano. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destinou R$ 2,38 bilhões só em 2013 para as próprias escolas investirem na melhoria e conservação da sua estrutura física e também na melhoria da gestão. Também incluímos recursos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC para a construção de 6.116 novas quadras esportivas em escolas públicas estaduais e municipais e para a cobertura de outras 4.000 quadras já existentes. Em Blumenau, já foram aprovadas a construção de duas quadras e a cobertura de outras cinco já existentes. Também aplicamos recursos para as escolas fazerem obras de acessibilidade, bibliotecas; e instalar computadores e banda larga nas escolas. Nádia, a educação é uma prioridade absoluta de meu governo, por isso estamos realizando investimentos para garantir o acesso de todos a escolas de qualidade, em todos os níveis, da creche à universidade. Com os recursos do pré-sal que destinaremos para a educação, poderemos fazer ainda mais.

Presidenta, neste Natal nós temos razões para comemorar também o sucesso do Mais Médicos em 2013? (*)

Presidenta - Sim, nós podemos comemorar, pois o Mais Médicos já levou 6.658 médicos para 2.177 municípios e está oferecendo atendimento a uma população de aproximadamente 23 milhões de brasileiras e brasileiros. E vamos garantir ainda mais médicos para atender nossa população, pois queremos atingir 13 mil médicos no programa até abril de 2014. Os profissionais do Mais Médicos estão trabalhando em postos de saúde por todo o Brasil, nas regiões e comunidades onde historicamente mais faltam médicos, especialmente nas periferias das médias e das grandes cidades, nos municípios da Região Norte e Nordeste, nos distritos indígenas e junto às populações quilombolas. Em menos de seis meses, todos os municípios mais desassistidos desse universo que pediram médicos já receberam ao menos um profissional do Mais Médicos. Esses municípios estão no semiárido; no Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, em Minas Gerais; no Vale do Ribeira, em São Paulo e no Paraná; no Alto Médio Uruguai, lá no Rio Grande do Sul; e também em grande parte da Região Norte, onde há muitos distritos indígenas e onde demorava muito para um médico aparecer por lá. Para essas regiões mais desassistidas, já levamos 2.963 médicos, distribuídos em mais de mil municípios. Só para a região do semiárido, levamos 1.594 médicos. Vamos continuar trabalhando sem descanso até atingir os 13 mil médicos, até abril do ano que vem, atendendo todos os municípios que pediram médicos. Quando a gente alcançar essa meta, o Mais Médicos estará beneficiando 45,5 milhões de pessoas.

Presidenta, o que o governo federal pretende fazer na área da educação neste ano de 2014? (*)

Presidenta Dilma - Neste ano que está começando, vamos melhorar e ampliar ainda mais os programas educacionais que temos executado nos últimos três anos, da creche, à pós-graduação.  Já entregamos quase 1.300 creches e outras 3.100 estão em construção. Nossa meta é encerrar o ano com 6 mil creches contratadas em todo o País. Quando todas essas creches estiverem prontas e atendendo as nossas crianças, nós vamos avançar ainda mais no combate às desigualdades em nosso país. Porque é na creche que a criança recebe os estímulos necessários para desenvolver a sua capacidade de aprendizado para o resto da vida. Também vamos continuar ampliando o Programa de Ensino Integral, com o qual já estamos levando educação em dois turnos para crianças e adolescentes de 49 mil escolas públicas do Brasil. Na maior parte dessas escolas, a maioria dos alunos é beneficiária do Programa Bolsa Família. Nosso objetivo é chegar, até o final de 2014, a 60 mil escolas com ensino em tempo integral. Vamos continuar valorizando os nossos professores, especialmente o professor alfabetizador. Hoje, 300 mil professores alfabetizadores estão fazendo cursos de dois anos para aperfeiçoar seus métodos de ensino e conhecer novas técnicas. Estamos oferecendo também cursos de formação para 400 mil professores do Ensino Médio, porque a transformação que queremos fazer na educação abrange também o Ensino Médio. E isso só é possível com a melhoria na formação dos nossos professores – esses profissionais tão dedicados, que são o alicerce da educação em qualquer país. O Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, também é um instrumento para a reforma deste nível de ensino. A partir dele, vamos, em conjunto com os governos estaduais, reorganizar os currículos para aprimorar o Ensino Médio.

WALDIR M. CAMPOS, 53 anos, militar em Sete Lagoas (MG) - Por que o Brasil tem que fazer leilão dos lotes do pré-sal e no Campo de Libra? O Brasil já assimilou a ideia de realizar leilões ou é mentira? O fato é que o povo não apoia a entrega das riquezas do país a multinacionais estrangeiras. Nas décadas de 1940-50, os brasileiros criaram a campanha “O Petróleo é Nosso!”, a maior campanha cívica do país. Isso quando o petróleo ainda era um sonho. Agora que é realidade, temos o desafio de barrar os leilões.

Presidenta Dilma - Waldir, as regras que nós estabelecemos para a exploração de petróleo no Brasil asseguram a nossa soberania sobre essa riqueza, com grandes benefícios para a população e para a nossa economia. Para que você tenha uma ideia, 75% de toda a riqueza obtida com a operação do Campo de Libra – incluindo royalties, excedente em óleo - ficarão com o Estado brasileiro. Além disso, a Petrobrás detém 40% do consórcio vencedor do leilão e será a operadora do campo. Assim,  podemos afirmar que  85% da riqueza produzida por Libra ficarão com a Petrobras e com o Estado Brasileiro. Somente em royalties e excedente em óleo, o campo de Libra gerará mais de R$ 1 trilhão nos próximos 35 anos.  Desse total, R$ 638 bilhões serão destinados para a Educação e para a Saúde, e R$ 368 bilhões serão acumulados no Fundo Social, que funcionará como uma poupança estratégica para as gerações futuras. No Campo de Libra, Waldir, como o risco exploratório é mínimo, pois já sabemos a localização, a quantidade e a qualidade do petróleo existente, adotamos o regime de partilha. Por esse regime, o consórcio paga, além dos impostos e dos royalties, uma parte em óleo, o chamado excedente em óleo, para o Estado. Além disso, as plataformas, máquinas, embarcações e demais equipamentos necessários à exploração de Libra serão, em sua maior parte, fabricados no Brasil. Esses equipamentos seguirão requisitos de conteúdo nacional que incluímos na legislação, gerando encomendas, empregos e desenvolvimento tecnológico no país. Por isso, eu afirmo, Waldir, sem receio, que a exploração do Campo de Libra é um ótimo negócio para todos os brasileiros e todas as brasileiras.

Presidenta Dilma, que mensagem a senhora deixa para todos os brasileiros e brasileiras neste final de ano? (*)

Presidenta Dilma: Inicialmente, quero ressaltar que, graças ao esforço de todos, o país termina o ano melhor do que começou. Temos motivos também para esperar um 2014 ainda melhor que 2013. As dificuldades que enfrentamos, aqui dentro e lá fora, não foram capazes de interromper o ciclo positivo que tem garantido a melhoria da vida de todos, a cada ano. Somos um dos raros países do mundo em que o nível de vida da população não recuou em meio a uma das mais graves crises internacionais de todos os tempos. Por isso, sinto alegria de poder tranquilizar os brasileiros dizendo que em 2014 o seu padrão de vida vai ser ainda melhor. Sem risco de desemprego, em condições de abrir sua empresa ou ampliar o seu próprio negócio. Convido todos a refletirem sobre o que aconteceu de positivo nos últimos anos na vida do Brasil, na sua vida pessoal e na vida de sua família, e a projetarem isso de forma ampliada para os próximos anos. Esta é a melhor bússola para navegar neste novo Brasil.

Presidenta, como anda a construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida? (*)

Presidenta Dilma - Tenho andado muito pelo país e sei o quanto o programa Minha Casa, Minha Vida mudou a vida de milhões de pessoas. No meu governo, já contratamos 2,065 milhões de moradias. Somando com as casas contratadas no governo Lula, são mais de 3 milhões de moradias em todo o país. Desse total, já entregamos mais de 1,4 milhão de casas e apartamentos. É por isso que o Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional da história do nosso país. Estamos atendendo famílias que, sem o apoio e os recursos do governo, não poderiam nem sonhar em ter a casa própria. E que estão, com o seu esforço também, realizando o sonho de ter casa uma moradia digna, de ter o seu lar. Vamos contratar a construção de mais 700 mil casas até o final de 2014, porque nossa meta é chegar a 2,750 milhões de habitações contratadas somente durante o período do meu governo. Estamos trabalho duro e temos certeza de que vamos conseguir chegar a esse número.