Conversa com a Presidenta

Roberto Francisco de Assis, 21 anos, pedreiro em Petrópolis (RJ) - Podemos esperar a construção de mais Unidades Básicas de Saúde?

Presidenta Dilma – Sim, Roberto, já estamos liberando recursos para construir 2.122 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas regiões prioritárias do Brasil Sem Miséria. Os recursos são do PAC 2 e chegam a R$ 565 milhões. Do total de novas unidades, 160 serão construídas no estado do Rio de Janeiro. Só na Região Serrana do estado, onde está situada a sua cidade, Petrópolis, serão 16 novas UBS. Isso porque uma das prioridades do meu governo é justamente ampliar e aprimorar a atenção básica, capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, o que contribui para desafogar os hospitais. Atualmente, existem 38 mil UBS em funcionamento no país. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, exames laboratoriais, tratamento odontológico, são encaminhados para especialidades e recebem medicação básica. Além de construir novas UBS, nós decidimos investir R$ 1,13 bilhão, até 2014, para a reforma e ampliação de unidades em todos os estados da Federação e no Distrito Federal. Municípios localizados em regiões de extrema pobreza, ou com baixo nível de renda por pessoa, terão prioridade. As prefeituras que pretendem reformar unidades devem acessar a página do Ministério da Saúde: www.dab.saude.gov.br.

Jerusa de Alencar Viveiros, 42 anos, agricultora em Petrolina (PE) - Como o governo pode incentivar os agricultores familiares para que eles possam plantar mais, ganhar mais dinheiro, se capitalizar, colocar comida na mesa?

Presidenta Dilma - Jerusa, nós já temos várias políticas voltadas para a agricultura familiar, que é um dos pilares do nosso processo de crescimento econômico com inclusão social. Em julho, lançamos o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, que disponibiliza R$ 16 bilhões para financiamento. As taxas de juros para projetos de investimentos foram reduzidas à metade – passaram de 4% ao ano para apenas 2% ao ano – e o limite de crédito foi ampliado para R$ 130 mil, com até 10 anos para pagar. Visando garantir a renda dos produtores, reservamos R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), que serão utilizados quando os preços do mercado estiverem muito baixos. Outro incentivo foi a ampliação, para R$ 793 milhões, do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar, garantindo a regulação de preços e destinando parte da produção às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Há ainda a previsão de que pelo menos 30% dos recursos para merenda escolar sejam destinados à compra de produtos desses agricultores. No programa Brasil sem Miséria, estamos fornecendo sementes, assistência técnica e apoio na documentação civil, visando a inclusão produtiva das famílias de agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Além disso, estamos fazendo parceria com a rede privada de supermercados, para que comprem os produtos da agricultura familiar.

Jeane Melo, 37 anos, publicitária em Teresina (PI) - Que projetos existem para melhorar o tratamento e o controle do diabetes, que é considerado epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde?

Presidenta Dilma – Para apoiar o tratamento, uma das nossas principais ações é o Saúde Não Tem Preço, programa que oferece medicamentos de graça contra a doença. Os remédios, Jeane, são distribuídos por 20 mil farmácias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular, pelas farmácias da rede própria do governo e também pelas Unidades Básicas de Saúde, que oferecem ainda diagnóstico precoce e acompanhamento. O número de diabéticos beneficiados aumentou 180%, passando de 306 mil, em janeiro, para 860 mil, em agosto. Recentemente, nós lançamos um plano para reduzir as mortes por doenças crônicas não-transmissíveis, como, além do diabetes, câncer, infarto, derrame e doenças respiratórias. Vamos trabalhar na vigilância, prevenção e tratamento dessas doenças, que crescem devido a tabagismo, sedentarismo, alimentação inadequada, abuso do álcool e obesidade. Além de incentivar alimentação saudável, vamos implantar 4 mil polos do programa Academia da Saúde, até 2014, para a prática de atividades físicas, e começamos a estruturar um programa de tratamento em casa. Estamos atentos, pois o diabetes causa mais de 57 mil mortes por ano. A doença atinge 6,3% dos adultos e, entre os brasileiros com mais de 65 anos, o índice chega a 20%.

Kátia Cilene de Albuquerque, 52 anos, dona de casa de Petrópolis (RJ) – A senhora acha que a lei Maria da Penha é eficiente?

Presidenta Dilma - Sim, a Lei Maria da Penha tem cumprido o seu papel de prevenir a violência doméstica, punir os agressores e mudar o comportamento da sociedade frente ao problema. É crescente o número de mulheres que se valem da Lei para garantir seu direito à integridade física, sexual, psíquica e moral. Os números são expressivos. De setembro de 2006, quando a Lei entrou em vigor, até março deste ano, 332 mil processos foram abertos, houve 110 mil agressores sentenciados, foram realizadas 1.577 prisões preventivas e 9.715 prisões em flagrante. Os juízes expediram também 93.194 medidas de proteção. A Lei encorajou a denúncia, garantindo a integridade física e a vida de milhares de mulheres. O Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência, já recebeu, desde a sua criação, em 2006, quase 2 milhões de ligações. Deste total, 435 mil tinham relação com a Lei Maria da Penha. Mesmo assim, é preciso um esforço para estender o alcance da lei, que ainda não chega a todas as brasileiras. Por isso, Kátia, estamos ampliando e aperfeiçoando a rede de atendimento e fortalecendo o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres, que agora conta com a participação de todos os estados.

Luíza Valente Schwartskopf, 29 anos, estudante de Ciências Sociais em Araras (SP) - Achei louvável a iniciativa de lançar o Brasil sem Miséria, mas não entendi como se dará a Busca Ativa. A senhora pode explicar?

Presidenta Dilma - Luíza, há uma frase que resume bem a ideia da Busca Ativa: "Agora não são os pobres que vão atrás do Estado, é o Estado que vai aonde os pobres estão". Ainda há um grande número de pessoas e famílias no Brasil que deveriam ser atendidas, mas que ainda não têm acesso às políticas públicas. São as que estão em situação muito precária ou que moram em regiões isoladas e não têm conhecimento de todos os seus direitos. A Busca Ativa significa que a União, em parceria com estados e municípios, está assumindo a responsabilidade de buscar estas pessoas. Nos municípios, as secretarias de Assistência Social, gestoras do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), são responsáveis por coordenar e articular essa busca. Para apoiar, o Ministério do Desenvolvimento Social colocará à disposição dos municípios mapas de pobreza detalhados, feitos com base nos dados do Censo de 2010. Os agentes das prefeituras poderão visualizar as áreas de maior concentração de famílias com renda mensal de no máximo R$ 70,00 por pessoa e identificar a população a ser atendida. Conforme o perfil destas famílias, podemos incluí-las no Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada ou, ainda, garantir o acesso a benefícios da Previdência Social. Além de assegurar renda, vamos identificar quais as carências destas famílias, para dar também acesso a assistência social, educação, saúde, energia elétrica, água e esgoto, além de oferecer oportunidades de qualificação profissional e de trabalho.

Sandrine Rebouças da Silva, 28 anos, engenheira de Aracaju (SE) - É triste ver as estatísticas no trânsito brasileiro. Vejo que muitos morrem por estarem sem cinto de segurança. O governo não pode fazer uma campanha educativa?

Presidenta Dilma – Sandrine, o governo tem feito campanhas frequentes para informar e conscientizar a população. Foi o caso da que realizamos na Semana Nacional de Trânsito de 2010, abordando especificamente o uso de cinto de segurança e de cadeirinha. No feriado de Corpus Christi deste ano, fizemos uma campanha que resultou na redução de 35% de mortes em relação ao feriado do ano passado, mesmo com a frota de veículos tendo crescido 9,3% no período. É claro que os índices de acidentes ainda não são aceitáveis, mas nós estamos revertendo esse quadro. Nas férias de julho, lançamos a campanha Pare, Pense, Mude, veiculada em tevês, rádios, revistas, no mobiliário urbano, em painéis, taxidoor, internet e mídias alternativas, entre outros meios. Estamos trabalhando em parceria com sindicatos de motoristas, de motociclistas, auto-escolas, montadoras de automóveis e de motocicletas, seguradoras, numa verdadeira cruzada contra os acidentes e mortes no trânsito. Estas iniciativas são parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes de Trânsito (Parada), que vai permitir o cumprimento da meta firmada com a Organização Mundial da Saúde: reduzir em até 50% o número de mortes causadas pelos acidentes de trânsito nos próximos 10 anos.