CONVERSA COM A PRESIDENTA 07/11/11
Paulo Cesar da Silva, 31 anos, comerciante de Teresópolis (RJ) - Presidenta, em relação ao microempreendedor individual, existe algum projeto para beneficiar essas pequenas empresas?
Presidenta Dilma: Sim, Paulo Cesar, nós já adotamos várias medidas em benefício do empreendedor individual. Desde abril, o empreendedor paga menos à Previdência Social, pois diminuímos a alíquota de 11% para 5% do salário mínimo, ou seja, de R$ 59,95 para R$ 27,25. Isto é muito importante porque contribuindo para a Previdência a pessoa fica protegida em casos de doença e acidentes, tem direito à licença-maternidade e à aposentadoria. A família dela também terá direito à pensão por morte e auxílio-reclusão. E tem mais. Propusemos uma mudança na Lei do Simples, que o Congresso aprovou, aumentando de R$ 36 mil/ano para R$ 60 mil/ano o faturamento do negócio para que a pessoa possa se inscrever como empreendedor individual. E em agosto lançamos o Crescer, para oferecer crédito em condições mais adequadas aos empreendedores individuais. O empréstimo para melhorar seu negócio pode ser de até R$ 15 mil, com uma taxa de juros de apenas 8% ao ano. Antes, essa taxa chegava a 60%/ano. Baixamos também a tarifa de abertura do crédito, de 3% para 1% do valor emprestado. Todos os bancos públicos federais oferecem este crédito – Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. Os empreendedores individuais são muito importantes para o desenvolvimento do nosso país.
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