Estatuto da Família

A Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial para discutir o Projeto de Lei 6583, de 2013, que trata sobre o Estatuto da Família. Fui indicado por meu Partido - o Solidariedade - para participar como membro de tal Comissão.

 No momento em que discutimos sobre a explosão da violência urbana, violência doméstica e a redução da menor idade penal,o tema torna-se crucial para que façamos uma grande reflexão. A desestruturação da família é uma das principais causas da geração de tantas tragédias. Quando o indivíduo cresce sem valores, sem referenciais de pai e mãe, sem um lar com acesso à serviços básicos, este tende a aderir mais facilmente às drogas, e a violência. Quando a criança presencia a  figura paterna utilizando-se de força física ou violência psicológica dentro de casa, cresce achando que o “mundo” lhe trata assim e este deve ser tratado  de igual modo. Perpetuando uma nova geração violenta.

Por isso é de vital importância que voltemos à célula que forma a sociedade: a família. Esta deve ser protegida através da efetivação do direito à saúde, alimentação, à educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania e à convivência comunitária, como rege o artigo 3º do Estatuto da Família.

O Poder Público deve, sim, fornecer meios garantindo condições mínimas para sua sobrevivência.E a Sociedade Civil deve também fazer sua parte oferecendo igualdade de condições e urbanidade.

O segredo, sem dúvida, de uma sociedade justa e desenvolvida nasce e cresce no seio da família. E pode morrer, se deixarmos o esvaecimento da mesma.

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