Prevenção, a melhor forma de investimento para evitar desastres naturais

A sequência de fatos é conhecida: chega o verão, que traz consigo as chuvas, e os desastres naturais se repetem em todo o Rio de Janeiro. Desmoronamentos, destruições e mortes, tragédias como as que ocorreram no início do ano no distrito de Xerém, no município de Duque de Caxias. E isso acontece há décadas e autoridades sempre dizem que irão resolver no ano seguinte. Do ano 2000 a 2011 foram gastos mais de 7 bilhões de reais em ações emergenciais. Mas, para ações preventivas foram gastos menos de 700 milhões de reais em obras de drenagem, contenção de encostas, reconstrução e etc.

A União, através do Ministério da Integração e o Ministério das Cidades, tem total capacidade técnica, e principalmente verbas para articular junto aos Estados e Municípios planos de ações integradas para extinguir esses problemas. Assim, além de protegermos vidas, bens materiais, economizaríamos dinheiro público. Teríamos programas baseados em dados diretamente de quem está na ponta do problema: os Municípios e Estados. Não entendo porque até hoje não conseguimos enxergar essa integração.

Toda cidade tem o seu plano diretor e, logicamente, suas leis de uso e ocupação do solo. Então o que está faltando? Não só fiscalização na hora em que um cidadão resolve ocupar as encostas e os leitos dos rios. Mas também orientação e uma intervenção do Poder Público, já que muitas famílias vivem em área de risco por falta de opção. Por um déficit habitacional, por um déficit social.

Precisamos ter consciência da necessidade de ordenamento urbano, de políticas públicas de urbanização, para que efetivamente se impeça que as pessoas continuem construindo sem a devida segurança.

A regulação do parcelamento do solo urbano pode ser considerada um dos dispositivos utilizados pelo Plano Diretor Municipal, com o objetivo de planejar a ocupação urbana e dotar a cidade de uma expansão de forma controlada. A legislação contém diversos critérios para a organização espacial da cidade, estabelecidos em leis.

A falta de observação a estas leis, ou a sua inadequação, ou a falta de implantação, criam e agravam problemas sociais urbanos de várias ordens e dimensões. Os inconvenientes de não ter uma boa prática desses instrumentos, por várias razões, vêm sendo mostrados frequentemente através da resposta da própria natureza.

WJT - Mármores e Granitos