Profissional é para ser reconhecido

Fim de semana é quase sempre de muitas emoções e alegrias, para alguns, enquanto outros começam a segunda-feira amargando derrotas. Do futebol, é claro. Os que acordam tristes podem nem lembrar o nome do juiz que arbitrou a partida, mas, normalmente, não guardam dele boas lembranças.

O curioso é que esse homem, que parece tão poderoso e inflexível, não tem profissão reconhecida. Isso mesmo, não existe a profissão de árbitro de futebol. Esses cidadãos podem contribuir para a previdência como garçons, policiais, ou qualquer outra atividade. Mas, como juiz de futebol, ainda não.

Depois de muitos anos de batalha, a Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o projeto de lei, que teve origem no Senado, regulamentando a profissão de árbitro de futebol. Eles, contudo, não terão vínculo empregatício. Serão remunerados como autônomos, embora possam contribuir para a Previdência como árbitros. Como o texto foi aprovado com uma emenda substitutiva, terá que retornar ao Senado para nova análise.

Há os que não advogam o reconhecimento da profissão de arbitro, no entanto, e com os mais diversos argumentos. Alguns questionam, por exemplo, os critérios que seriam adotados para a aposentadoria do árbitro, ou como seria a formação desses profissionais.

Os argumentos são muitos. Mas seria justo impedir o reconhecimento de uma profissão? Não é importante ter regulamentada a profissão de árbitro de futebol prevendo, inclusive, a responsabilização jurídica desses profissionais? Pois é, o projeto aprovado prevê, por exemplo, que constitui crime contra a organização do esporte realizar arbitragem "de forma fraudulenta". A pena, neste caso, seria de seis meses a dois anos de detenção, mais multa.

A verdade, mesmo para os que defendem o reconhecimento da profissão, é que ainda restam dúvidas, como o caso dos critérios que serão adotados para a aposentadoria do árbitro. Mas o fato é que está sendo dado um importante pontapé agora, e com muito atraso, com a aprovação do projeto de lei pela Câmara dos Deputados.

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