Cuidar da infância, um objetivo estratégico

O Brasil descobriu, mesmo que com atraso considerável, a importância de sair do mero discurso repetitivo e colocar, efetivamente em prática, políticas e medidas de proteção e de incentivo ao desenvolvimento das crianças brasileiras. Nos últimos dez a 20 anos o país tem buscado, com razoável sucesso, minorar as condições que, historicamente, fizeram o Brasil ostentar, por muitos anos, índices vergonhosos de saúde pública e de educação.

           Para além do proselitismo de ocasião, o discurso da necessidade de fazer pelas crianças como forma de assegurar um futuro melhor para o país passou, nos últimos anos, a ser encarado, não só como humanitário, mas, também e principalmente, como estratégico.

Em 2010 entrou em vigor o Plano Nacional pela 1ª Infância, que traça diretrizes gerais e os objetivos e metas que o país deverá realizar em cada um dos direitos da criança afirmados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do adolescente.

Em várias esferas de poder e segmentos da sociedade continuam a ser adotadas medidas e providências visando este objetivo. O resultado tem sido a expansão de serviços de saúde e assistência social, notadamente programas de atenção à saúde materno-infantil, assim como notáveis avanços na cobertura de vacinas. Os avanços alcançados foram tais, que já garantiram ao Brasil o cumprimento de todas as Metas de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas muito antes do prazo fixado de 2015.

Mas, muito ainda há para se fazer. O Brasil ainda é um país com condições de vida e oportunidades oferecidas a crianças e adolescentes bastante inferiores às existentes em países industrializados, e mesmo se comparadas às de nações com indicadores econômicos semelhantes aos brasileiros.

O documento final do Fórum Mundial de Educação para Todos, realizado em 2.000, em Dacar, no Senegal, já estabelecia que os cuidados à primeira infância não podiam ser mais competência e responsabilidade exclusivas das famílias, requerendo a atenção de políticas nacionais, que respondam às necessidades de aprendizagem, desenvolvimento e crescimento das crianças nesta faixa etária.

Não há dúvida de que investir no pleno desenvolvimento das crianças desde seu nascimento é tarefa com objetivo estratégico para a continuidade do desenvolvimento do país. A adoção de políticas sociais voltadas para a primeira infância devem levar em conta que elas vão aumentar o impacto e a eficácia de intervenções posteriores, que se beneficiarão de uma relação custo-benefício muito mais vantajosa. Além disso, a atuação integral na primeira infância, quando está se dando a formação do indivíduo, terá impacto duradouro, acelerando o desenvolvimento infantil e promovendo as condições de igualdade de oportunidades para todas as crianças.

No atual ciclo virtuoso que o país atravessa, com, inclusive a emergência de uma nova e ampla classe média com novas demandas sociais, é preciso assegurar às crianças, desde o nascimento, não apenas as condições mínimas de sobrevivência, reduzindo e combatendo a mortalidade e morbidade, subnutrição, abusos e maus tratos, mas também preocupando-se, igualmente, com o melhor desenvolvimento intelectual e emocional das crianças. O objetivo deve ser, agora e sempre, um desenvolvimento pleno. E é com este propósito, que a Secretaria de Assuntos Estratégicos realizará, nos próximos dias 26 e 27 de outubro, em Brasília, um seminário para apresentar a proposta do governo federal para uma Política de Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância.