Portos do Rio

O porto do Rio de Janeiro é um dos maiores geradores de arrecadação de ICMS do estado. Segundo dados da Firjan, em 2011, foram R$ 1,67 bilhão em impostos, dos quais R$ 167 milhões repassados à prefeitura do Rio de Janeiro. E a tendência é que este desempenho aumente ainda mais com os investimentos que estão sendo feitos. Há uma previsão que o porto nos próximos anos possa aumentar a movimentação dos atuais 500 mil contêineres para 3 milhões de contêineres.

 Para acompanhar este crescimento são precisos ajustes. E o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio tem buscado identificar de que forma o Legislativo pode contribuir para desatar os nós da competitividade. Um dos gargalos apontados é o tempo levado para a liberação de cargas.

Recentemente o governo federal determinou o funcionamento de seus órgãos por 24 horas no Porto do Rio. Esta medida já provocou uma redução em 30% do tempo de liberação de cargas para exportação e de 16% do tempo das cargas para importação. Com a adesão da Receita Estadual atuando de forma integrada, este desempenho pode melhorar ainda mais.

Por este motivo, o presidente da Alerj e do Fórum, deputado Paulo Melo, está encaminhando um ofício ao secretário estadual de Fazenda ressaltando a importância desta medida para o desenvolvimento do estado. Em seu ofício, ele explica que no médio e longo prazos a criação de postos para atendimento 24 horas deverá incluir os portos de Itaguaí (em processo de expansão e licitação de novos terminais), Niterói (devido à grande quantidade de carga offshore) e São João da Barra. Importante neste momento é alinhar as iniciativas e avançar. Há um horizonte de oportunidades e não podemos deixar que elas passem.