Resíduos sólidos e o desenvolvimento (Parte II)

Embora a gestão dos resíduos sólidos seja responsabilidade dos municípios, no Rio de Janeiro o governo do estado vem adotando uma postura de parceria na condução destas ações. Isso resulta na possibilidade de acelerar a extinção dos lixões do estado. Em 2010, 30 municípios destinavam seu lixo aos aterros. Este ano, segundo a secretaria de estado do Ambiente (SEA), serão 82, com previsão de totalizar os 92 municípios ano que vem.

A Lei 6.334/13, que definiu o caráter regional dos lixões no estado, contribuiu para o fortalecimento desta política de parceria. O fato é que é preciso avançar. Hoje há 17 lixões no estado e que devem ser definitivamente encerrados e remediados em 2014, segundo a SEA. Há, ainda, 19 aterros em operação e oito previstos.

Estamos no primeiro ano de gestão das prefeituras. Este é o ano de definir as grandes questões estratégicas para os municípios e tomar as grandes decisões. No fim de abril, o Fórum lançou o Manual de Boas Práticas na gestão dos resíduos sólidos, em parceria com a Abrelpe.

            Esta ferramenta pode ajudar os gestores públicos a preparar, gerir, implementar, monitorar e revisar Planos de Gestão de Resíduos. Ela fornece informações sobre caminhos já trilhados, e princípios que tornam os esforços de planejamento bem sucedidos. Há outras referências para quem quer se informar sobre o assunto. Mas quem quiser acessar o que foi debatido neste evento, basta digitar o endereço http://www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br/eventos.php. Boa leitura!