Deputado buscou auxílio junto ao Secretário Geral da Polícia Militar e os comandantes do 15º BPM e do BOPE

Preocupado com a insegurança aumentada com avanço do tráfico na região do Pilar e Pantanal, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o deputado estadual Marcelo Dino (União) esteve reunido, em busca de recursos, com o comandante do 15º BPM, Coronel Heitor Henrique Rosa Pereira, o Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais-BOPE, Coronel Uirá do Nascimento Ferreira e com o Secretário Geral da Polícia Militar, o Coronel Luiz Henrique Pires.

Operação terminou com duas prisões e o registro de duas ocorrências na delegacia por furto de energia; Companhia também realizou troca de 24 geladeiras e 528 lâmpadas antigas por modelo LED durante a iniciativa.  

A operação Energia Legal, realizada pela Enel Distribuição Rio com o apoio da Polícia Civil durante a semana passada em Duque de Caxias, identificou cerca de 169 irregularidades na medição de energia de estabelecimentos comerciais e residências.

Durante a cerimônia, ele outorgou Títulos de Cidadão Duquecaxiense e Moções de Aplausos aos que se destacaram no ano de 2022

Juízes, promotores e defensores públicos foram homenageados, no dia 15/03, pelo vereador Junior Uios (União Brasil), com títulos de Cidadão Duquecaxiense, a maior honraria do Poder Legislativo, e Moções de Aplausos, no plenário da Câmara de Duque de Caxias.

 A situação dos médicos com a empresa Hygea Gestão e Saúde LTDA também esteve em pauta

Na sessão plenária de 16/03, os vereadores de Duque de Caxias voltaram a falar sobre a Águas do Rio e, com indignação, alertaram para o ofício recebido para comparecerem à sede da empresa, no dia 29/03, às 10h, para a prestação de contas dos trabalhos realizados até o momento.

Encontro reuniu Adjoris de cinco estados, além da Abralegal

Reunidos na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), na terça-feira (14/03), o ministro Paulo Pimenta e os presidentes das Associações de Diretores de Jornais do Interior (Adjoris) conversaram sobre a atual situação e o futuro dos jornais do interior.

Para cargos constitucionalmente acumuláveis

Em unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), firmou entendimento pela inaplicabilidade à proibição de acumulação de aposentadorias e pensões para os cargos constitucionalmente acumuláveis.

A decisão paradigmática, é decorrente do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658999 (Tema 627 da repercussão geral).

Tal controvérsia, inicia-se com a reformulação do direito da pensionista pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2002, diante da cumulatividade de benefícios percebidos pela viúva do médico, durante oito anos. O médico, falecido em 1994, detinha à época, duas matrículas distintas no regime próprio, ambas na esfera Federal (União), em decorrência dos cargos que ocupara no Ministério do Exército e no Ministério da Saúde, ou seja, uma matrícula militar e outra civil.

Gilmara Rodrigues é advogada e membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da Associação Brasileira de Advogados

O Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na sede da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB/RJ), foi palco na quinta-feira (26/03) de um grande evento realizado pela Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro (ABARJ), para o lançamento da quarta edição do livro "Seleção de Artigos Jurídicos da ABARJ'.

O futuro está na educação. O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, fiscalizou as obras da creche Raimundo Edson Santos e escola José Hamilton Lomar, ambas na rua Luís Delfino, no bairro Parque Suécia, acompanhado de lideranças locais e autoridades municipais.