Jornal Capital

Bolsa Família fecha 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas



O Bolsa Família, que se tornou o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste. Em 2003, ano de sua criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões. O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.

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Lançada a pedra fundamental da nova sede da UNE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do governador Sérgio Cabral, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do arquiteto Oscar Niemeyer, participou, no último dia 20, do ato de lançamento da pedra fundamental da nova sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), na Praia do Flamengo. A nova sede já vem marcada pelos traços de Niemeyer, um dos mais destacados arquitetos do mundo, que presenteou a entidade com um projeto imponente, composto de um prédio principal de 13 andares, praça aberta que pode se transformar em anfiteatro, centros culturais e museu do movimento estudantil.

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Estado terá US$ 600 milhões de empréstimos para trens urbanos

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou no último dia 21, o projeto de lei que autoriza o empréstimo de até US$ 600 milhões para financiamento de programas de melhoria no sistema ferroviário e de integração dos transportes urbanos. O empréstimo, segundo a Alerj, será levantado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), e será empregado, segundo o texto, no financiamento do Adicional ao Programa Estadual de Transportes 2 (PET 2), que complementa ações do PET - concebido para promover a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos. "É um empréstimo destinado à concretização de um sistema de transportes eficiente, imprescindível num estado que se organiza para sediar grandes eventos internacionais", disse em nota o deputado Paulo Melo (PMDB). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo, pela adição de duas emendas. A proposta deverá ser sancionada ou vetada pelo governador Sérgio Cabral em um prazo de 15 dias úteis.

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Lula sanciona lei do pré-sal com veto à partilha dos royalties

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dia 22 a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação. Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - no ano passado.

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Previdência: contribuição atrasada terá multa diária de 0,33%

Os segurados que não pagaram as contribuições referentes a novembro e ao 13º salário de 2010 até a data do vencimento terão que pagar multa diária de 0,33%. Os juros são regidos pela taxa Selic mensal. O prazo para recolher a contribuição do mês de novembro venceu no dia 15 de dezembro. Excepcionalmente, a deste mês de novembro poderia ser paga junto com a do 13º salário, informando a competência 13. O prazo para o recolhimento das duas contribuições juntas venceu no último dia 20.

Para que o sistema emita a guia é necessário preenchê-la diretamente no Portal da Previdência. Segundo o Ministério da Previdência Social, quem se cadastrou antes de 1999 também deverá preencher a guia na internet. Os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias em GPS para os contribuintes facultativos, individuais, empregados domésticos e segurados especiais são sempre no dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, enquanto o dos empregados das empresas é no dia 20. Se a data cair em final de semana ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior à data do vencimento.

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Congresso aprova Orçamento de R$ 2 trilhões e mínimo de R$ 540

O Congresso aprovou dia 22, após 113 dias de tramitação, o Orçamento federal para 2011, o último a ser sancionado pelo governo Lula e o primeiro a ser executado pelo futuro governo Dilma Rousseff. O Orçamento que sai do Parlamento para sanção presidencial é R$ 25,5 bilhões superior à previsão inicial encaminhada pelo governo, e alcança a casa dos R$ 2,073 trilhões. Após as modificações feitas pelos parlamentares, o investimento total (das estatais e do orçamento fiscal) soma R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% sobre a proposta original.

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