Meio Ambiente

Samuel MaiaSAMUEL MAIA é Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias.

Licenciamento Ambiental

Quando se fala em licenciamento ambiental, logo vem a mente, de todos, as crises que surgem em grandes projetos como Hidrelétricas, Siderúrgicas, Portos e outras atividades que a grande mídia destaca sem esclarecer o que isto representa. O licenciamento ambiental é um instrumento técnico para garantir a qualidade e  a segurança dos empreendimentos levados adiante pelo processo de investimentos na economia.

Não é possível ao licenciador tomar medidas administrativas sem se “calçar” de estudos técnicos e equipe multidisciplinar, onde parâmetros de proteção ao entorno do empreendimento deve ser considerado. Nem todo empreendimento é passível de licenciamento ambiental, pois dependendo do local solicitado para receber o investimento e de suas características físicas, químicas, biológicas, cultural, paisagística, histórica e biodiversidade, poderá o empreendimento ser indeferido. O conflito básico que se estabelece é econômico, porém a legislação ambiental é transindividual, ou seja, está acima de pessoas, organizações, instituições e interesses de grupos. Pois ele é universal.

Temos assistido gestores públicos e particulares sendo presos, multados e impedidos de concorrer , prestar serviços públicos e não continuarem em suas funções por improbidade administrativa, por terem participado de crimes ambientais na hora de concederem ou receberem as licenças ambientais.

No fluxograma para a expedição de uma Licença Ambiental, não é possível a mesma ser expedida somente com a tomada de decisão do chefe do órgão licenciador, os profissionais envolvidos devem dar os seus pareceres e são responsáveis pelo resultado da Licença Ambiental. Não há e não pode haver licença expedida sem respeitar os estudos e pareceres técnicos necessários. O Ministério Público e demais órgãos da justiça estão atentos aos equívocos e, determinam as reparações necessárias, sendo que se for de ordem pecuniária, os condenados pagam com seus próprios bens.

Como podemos perceber, licença ambiental é algo muito sério e todos os que trabalham e necessitam desta, devem ter o cuidado de não ficarem “descobertos”, pois, poderão sofrer consequências nada agradáveis. Em nossa gestão pública ambiental, no município de Duque de Caxias, profissionalizamos e adotamos os padrões de licenciamento IBAMA e INEA, investimos na capacitação de nossos técnicos, publiquei portaria e hoje no que depender de nós a Licença é expedida em 30 dias,demos transparência e acesso aos serviços da Secretaria, através do blog  www.caxiasmaisverde.blogspot.com.

Avançando no processo de modernização e ampliando a segurança de todos, já estaremos, nesta semana, imprimindo nossas autorizações e licenças ambientais em papel moeda, com diversos itens de segurança e numeradas, impedindo definitivamente a falsificação destes documentos tão importante para um desenvolvimento sustentável. Continuaremos a modernizar a gestão ambiental de Caxias, pois, sem dúvidas, estaremos garantindo o Bem Estar desta e das futuras gerações!

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Parcerias

Governar é unir esforços, visando o bem estar de todos. A partir desta afirmação podemos elencar iniciativas que somadas garantem um governo de sucesso. Antes de tudo se faz necessário diferenciarmos o que é política de Estado e Política de Governo. Política de Estado são aquelas que estão acima dos interesses individuais e de grupos, são aquelas que independente do governo, dão continuidade aos serviços oferecidos a população.

Política de Governo são os projetos a serem implantados pelos eleitos que governarão por determinado período. Para a continuidade de políticas de Estado é necessário um corpo funcional permanente nos quadros da administração pública. Para a implantação de políticas de governo se faz necessário a contratação de funcionários de confiança do projeto vitorioso no processo eleitoral.

As parcerias entre governos se dão de maneira intra e extramuros. Para ilustrar esta afirmação darei um exemplo local. A revitalização do centro da cidade de Duque de Caxias e a recuperação das praças foram licitadas e contratadas pelas Secretarias de Governo e Secretaria de Obras e Urbanismo respectivamente e conforme a Lei 8666/93 quem licita e contrata é o responsável pela execução e fiscalização do contrato. Contudo, mesmo não sendo a responsável direta por estes contratos, a Secretaria de Meio Ambiente tem emitido relatórios técnicos instruindo os responsáveis da SEGOV e SMOU, sobre os cuidados a serem observados na parte ambiental e paisagística. Isto é parceria!

Quando os seguintes órgãos: IBAMA, ICMBIO, Policia Federal, Secretaria Estadual de Ambiente, INEA, DPMA, Batalhão Florestal, Secretaria Estadual de Agricultura e EMATER fazem permanentemente trabalhos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Isto é parceria!

O Estado Brasileiro tem dado demonstração inconteste de amadurecimento republicano. A nossa pasta tem feito o dever de casa dando sugestões, executando políticas públicas estruturantes nos ares de nossa responsabilidade, contribuindo intra e extramuros com os entes federativos, pois como gestor, comprometido com as políticas de governo sei da importância de termos um estado democrático de direito, onde as políticas de estado venham garantir a parceria principal que é com o nosso povo, promovendo o BEM ESTAR de nossa cidade!

Que em 2011 possamos cada vez mais aprofundar as parcerias, trazendo qualidade de vida a todos os Brasileiros e em especial aos Caxienses! Bom Ano para todos e todas!

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Prestando contas

01 - Iniciamos o ano de 2009 com uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente sucateada. Não havia equipamentos, veículos, nem arquivos com a memória dos serviços prestados a população e ausência de pessoal especializado na área ambiental;

01.1 - Hoje conquistamos 07 (Sete) viaturas, sem custos para o município, todos os profissionais trabalham com Computadores e Impressoras, a rotina administrativa está dentro das normas da gestão pública e o nosso pessoal é especializado nas funções.

02 - Em 2009 a Secretaria Estadual de Ambiente, reprovou várias Licenças Ambientais expedidas no período de 2006 e 2008 em Duque de Caxias;

02.1 - Hoje o Licenciamento Ambiental está dentro do padrão IBAMA e INEA.

03 - No início de 2009 o contribuinte não tinha acesso rápido e impessoal aos serviços da Secretaria nem a legislação ambiental e informações importantes da política de uso do solo municipal;

03.1 - Iniciativa inovadora deu transparência aos trabalhos da Secretaria e colocou na internet todos os serviços prestados pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através do endereço eletrônico www.caxiasmaisverde.blogspot.com.

04 - No início de 2009 o Movimento Social e o MST questionavam os Conselhos de Meio Ambiente e de Políticas Agrícolas;

04.1 - No ano de 2010 de forma transparente e democrática, envolvendo mais de 1000 (Mil) pessoas, foi realizado 02(duas) Conferências e empossados os dois Conselhos, sendo que o de agricultura é o primeiro do século XXI.

05 - No início de 2009, graças a permissão do governo anterior, vários crimes enquadrados na Lei 9605 de 1998 eram praticados em Duque de Caxias.

05.1 - Hoje, janeiro de 2011, tem registradas várias prisões e tolerância zero aos crimes ambientais.

06 - No início de 2009 não havia coleta seletiva, educação ambiental, Reserva Biológica Municipal e Parcerias;

06.1 - Hoje há a coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos, o projeto guarda ambiental mirim, foi criada a 1ª Reserva Biológica Municipal do Estado do RJ a Rebio-Aequitativa e parcerias estão estruturadas para a qualidade ambiental em Duque de Caxias.

Caxias em nossa gestão é a única cidade do Estado do Rio de Janeiro a vacinar 100(cem) por cento do gado, a compra da merenda escolar direto do pequeno produtor rural,viatura para a região rural e a recuperação estrutural e estética do núcleo de Xerém, prédio de 70 anos que jamais tinha recebido uma reforma. São muitas conquistas na área ambiental e rural na atual administração que podemos em debate aberto aos filiados estar apresentando.

Samuel Maia dos Santos

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Um ano de vitórias

Faltam poucos dias para 2011. O ano que se encerra foi de muitas lutas e vitórias. Não foi fácil mas conseguimos avançar muito nas áreas de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Na primeira foram destaques as parcerias com órgãos federais e estaduais, e as melhorias na APA São Bento, no Parque Natural Municipal da Taquara, nos rebios Equitativa e Tinguá, ampliação do Parque da Caixa D’Água e nos reservatórios de Xerém. Hoje, as cachoeiras de Xerém e da Taquara recebem mais de 10 mil pessoas nos finais de semana.

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento realizou mais de 100 mil metros quadrados de reflorestamento e, desde o início do governo foram emitidos mais de 300 licenciamentos, todos dentro das normas ambientais. Vale destacar ainda o bicampeonato na vacinação contra a febre aftosa, a implantação do serviço pioneiros de retirada de colméias, o atendimento à população nas solicitações de poda de árvores, o fechamento de carvoarias no Jardim Gramacho e o combate à venda de animais silvestres nas feiras-livres em operações com autoridades federais e estaduais.

Realizamos esta ano as conferências de Meio Ambiente e de Agricultura; cadastramos junto ao Ministério da Agricultura em parceria com a Emater/Rio pequenos produtores rurais que vão poder vender sua produção para merenda escolar. É o fortalecimento da agricultura familiar. Criamos em três bairros do 1º distrito a coleta seletiva e estamos implantando o projeto nos órgão municipais. Promovemos palestras sobre gripe suína, agricultura familiar e sustentabilidade e formamos 900 guardas ambientais mirins com apoio da iniciativa privada.

Outra importante vitória foi a criação da Reserva Municipal Biológica do Parque Eqüitativa que vai ganhar sede administrativa e controle de acesso. Impedimos também a ocupação e a construção de imóveis em áreas de Mata Atlântica, em cumprimento às leis ambientais.

Em 2011 podem ter certeza que continuaremos com o nosso trabalho e muitas realizações.

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